A direção do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep) solicitou à Polícia Civil e à Corregedoria da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da
Defesa Social (Sesed) que investiguem, criminal e administrativamente, o motivo pelo qual o perito de plantão do Laboratório de Análise e Pesquisa Forense do órgão, no dia 28 de maio, deixou de realizar exames para a comprovação de entorpecente apreendido por agentes do 2º Distrito Policial na capital potiguar. Em matéria publicada nesta terça-feira (10), o G1 revelou que a falta de reagentes químicos – e por consequência a não realização do referido laudo – fez com que a juíza da 9ª Vara Criminal de Natal mandasse soltar o suspeito que havia sido preso em flagrante naquele dia. O nome do perito que está sendo responsabilizado não foi divulgado pelo Itep.
“Os documentos juntados ao meu pedido de investigação mostram que o setor tinha recebido o reagente para testes com este tipo de entorpecente, dois dias antes. Não havia motivos para o teste não ter sido realizado”, garantiu Raquel Taveira, diretora do Itep.
Ainda de acordo com a diretora, o reagente em questão é o Fast Blue B, um dos testes químicos cromatográficos mais utilizados para a triagem da cannabis sativa, a maconha. “A investigação policial ficou prejudicada e a abertura do procedimento criminal e administrativo é para que fique esclarecido de quem é a responsabilidade por isso. Esse foi o primeiro caso que chegou ao meu conhecimento, e se por ventura chegar mais algum, terá o mesmo direcionamento”, pontuou a diretora.
O caso
A determinação para o relaxamento da prisão e o alvará de soltura do suspeito foram expedidos no dia 5 deste mês pela juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes. De acordo com relato da magistrada, “não foi realizada qualquer perícia no material apreendido, de modo que não é possível afirmar que uma determinada quantidade de erva de cor esverdeada embalada em saco plástico se trata de maconha”. No processo, a juíza acrescenta que “não é possível manter a prisão – ou mesmo homologar o auto de flagrante – quando não resta comprovada sequer provisoriamente, a suposta substância entorpecente apreendida”.
Denúncias
No dia 30 de maio, a falta de reagentes para a constatação de drogas no Itep foi denunciada pelo Sindicato da Polícia Civil do RN (Sinpol). Foi comunicado, inclusive, o comprometimento de uma operação realizada pela Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) na qual foram apreendidos quase 500 quilos de entorpecentes. Os policiais foram ao órgão para que os peritos fizessem o exame, mas acabaram voltando sem realizar o procedimento.
Além da falta de reagentes, o Sinpol também denunciou que os laboratórios do Itep estavam sem vários produtos básicos para o funcionamento e mostras de sangue, por exemplo, estavam sendo recolhidas com coletores de urina. Na ocasião, o Itep respondeu que o processo licitatório para a compra de todos os produtos necessários ao laboratório havia sido aberto no dia 22 de janeiro, sendo homologado naquela semana. "A próxima etapa vai ser fazer o empenho do valor destes produtos. A partir daí os fornecedores têm 15 dias úteis para fazer a entrega. Neste período foi realizada uma compra emergencial de 3 dos 48 itens pedidos, mas que ainda não foram entregues pelo fornecedor", disse a assessoria de comunicação.
Reprodução Cidade News Itaú via G1
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