Vereadores alteram os ânimos em sessão da câmara ao votarem convite ao invés de requerimento - OUÇA O ÁUDIO

Há algum tempo a câmara dos vereadores de Itaú-RN não tinha uma movimentação tão intensa quanto a ocorrida na última sexta-feira (16) na 4º Sessão do 1º Período Legislativo de 2014, quando

houve um desentendimento entre os vereadores em votarem um convite ou requerimento pedindo a presença do Prefeito Ciro Bezerra na Casa Legislativa na próxima reunião, para dar explicações sobre os atrasos no RPPS e salários dos funcionários públicos municipais, exigência essa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taboleiro Grande, Rodolfo Fernandes, Itaú e Severiano Melo (SINDSERTRIS).

Embora a sessão não parecesse que teria algo extraordinário, acabou que os ânimos foram as alturas, gerando uma grande discussão entre os Edis da “Situação e Oposição”; que desde muito tempo o que se ouvia dos nobres vereadores era que não existia esse termo “situação e oposição”, caindo por terra a união pregada pelos legisladores.

A Sessão

Tendo inicio com a leitura de um requerimento, único da ordem do dia e a presença da Presidente e vice-presidente do SINDSERTRIS, Emirene e Alexsandra, respectivamente.

A Presidente foi até a Casa Legislativa apresentar aos vereadores segundo ela, três situações que vem acontecendo no município de Itaú; o primeiro deles foi a respeito do atraso do repasse da Previdência Própria, que está com dois meses de atraso.

Emirene alertou que o atraso não é bom para os servidores, pois tem feito a fiscalização mês a mês junto a previdência através do seu representante. Informando que já foi duas vezes ao Ministério Público apresentar denúncia contra o prefeito.

O segundo ponto diz respeito ao pagamento dos funcionários, onde os professores são pagos no final do mês e inicio do mês seguinte, enquanto os demais funcionários recebem dia 10, ou após esse dia. Dizendo que fez as cobranças devidas, inclusive com o próprio prefeito que se comprometeu colocar o pagamento em dia, mas infelizmente não cumpriu o acordo, que de acordo com Emirene a alegação para o descumprimento era que o dinheiro do FUNDEB não está sendo suficiente para pagar os funcionários, explicando que já enfrentou esse mesmo problema na cidade de Severiano Melo, e que ao mudar a gestão municipal, o pagamento passou a normalidade, levantando um questionamento, de como seria possível o gestor pagar em dia se não diminuiu nem aumentou os repasses e o outro gestou não fazia?

O terceiro ponto foi em relação as percas salariais. Emirene pediu aos vereadores que ficassem em alerta, pois está chegando a Câmara, o projeto de Lei de Plano, cargos, carreira e salários (PCCS) dos professores, para que não aprovem sem uma audiência pública para analisar se está de acordo com as exigências dos professores.

A vice-presidente do Sindicato, Alexsandra pediu o acompanhamento dos vereadores no que compete a fiscalização dos repasses do RPPS,  para saber o que acontece com o município, criticando o regime de previdência própria.

Após as palavras das representantes do sindicato, todos os vereadores usaram do momento para dar apoio as sindicalistas no que compete ao RPPS. Até o momento todos os vereadores seguiam em um mesmo pensamento, apesar da formalidade das palavras, acreditando que tudo será resolvido.

O clima começou a tomar outros ares quando sutilmente o vereador Ítalo Medeiro, alfinetou a fala do vereador Antonio Dias (Toinho Galego) ao usar a frase que a administração municipal não deve usar o período chuvoso como uma desculpa para não fazer nada, ao se referir ao requerimento pedindo o calçamento e  recuperação da Rua Pedro Pereira de Andrade do Bairro da Felicidade, de autoria do Vereador Presidente, Paulo Moreira.

Ítalo voltou a usar o tom irônico ao se questionar e ao mesmo tempo interrogar os vereadores e presentes, ao dizer que não sabia como o executivo vem trabalhando com a limpeza pública, ao colocar em dúvida o pessoal da limpeza pública e para qual empresa trabalha.

“O executivo, ele... eu não sei... qual é forma de se trabalhar a respeito do executivo. E essa firma de limpeza que tem na nossa cidade. Que é um mistério. Primeiramente ninguém sabe nem quem é o dono dessa firma! O presidente. Ou algo, alguém responsável direto por essa firma que no município ninguém sabe quem é! ninguém sabe! Se algum dos vereadores, ao qual eu tenho tanto respeito de vocês ai que são da base do prefeito, se souberem éééé... se quiserem dizer aqui pode dizer, mas eu não sei, eu acho que ninguém sabe aqui, ninguém sabe! É um mistério!” afirmou Ítalo.

O Vereador do PMDB apresentou um fato, ao qual um morador do bairro da Felicidade havia lhe procurado para tomar alguma medida para a retirada da lama e mato da rua, ao qual o mesmo havia limpado com as próprias mãos, e que deveria ser obra da limpeza pública, e ao procurar uma pessoa da prefeitura o mesmo haveria dito que ele fosse tirar com um carro de mão. Apontando ainda que o carro do lixo veio a 50m e levou o lixo de vários lugares, e parece de propósito não recolheu a lama e o mato que media em média 50cm de altura. Alegando que estava fazendo sua parte em denunciar o fato e que o mesmo chegasse aos ouvidos do executivo.

A princípio Ítalo não denunciou o funcionário procurado pelo morador, mas após um desentendimento com alguns dos vereadores, apontou o Chefe de Gabinete, Wilson Melo como autor do recado.

Prosseguindo suas palavras já falando sobre o RPPS, Ítalo pediu ao presidente que enviasse um oficio solicitando a presença da presidente do Funprevi, a Secretária de Educação, ou algum representante do executivo e a presença do sindicato e professores. Se comprometendo em convidar cada um. Porque segundo ele, tem muita coisa acontecendo a respeito do Funprevi e não poderia revelar ali, pois os envolvidos não estavam ali. Finalizando suas palavras dizendo que as coisas só se resolvem se apertar o sapato, tomando uma atitude mais drástica.

O vereador Gildo Pinheiro tentou buscar algumas respostas para as indagações do sindicato, dizendo que devem ser apurados os fatos, ou seja, ouvir o que o prefeito tem a dizer, já quanto ao pagamento, o vereador disse que o prazo para o pagamento não está sendo tão extenso, visto que o máximo é o dia 12, podendo haver um aperto, porém também não pode abrir a mão, mas analisar os casos de ambas as partes.

Na opinião de Gildo, o ideal bastaria a presença da Presidente da Previdência, Kaliandra Freitas e a do prefeito Ciro Bezerra, para justificar os atrasos, ao invés de convidar secretários ou representantes. Alegando também que a Casa Legislativa deu a mão para o atraso, reconhecendo o atraso de três meses e o prefeito pediu o parcelamento e foi atendido pelos vereadores; dizendo que tudo é possível se desorganizar novamente.

A Presidente do Sindicato, Emirene rebateu Gildo ao dizer que esteve diretamente com o executivo e questionou a realização do carnaval 2014 com o pagamento atrasado, onde o mesmo se comprometeu em colocar em dias até o carnaval, vindo a questionar se o município está passando por dificuldades, que está causando o atraso, porque  o prefeito não aproveita a oportunidade no programa de rádio para dar um esclarecimento a população porque o pagamento está sendo feito até o dia 10? Finalizando sua fala sugerindo convidar o presidente do conselho do FUNDEB para a próxima reunião.

A partir de então foi aberta uma discussão, quando o vereador Gildo Pinheiro sugeria o convite aos envolvidos, foi quando o Assessor Jurídico da Casa, Katson Eduardo, em substituição a Jasen Leite, que não pode comparecer, cochichou no ouvido do presente que pelo regimento deveria ser feito um requerimento para passar na casa, em seguida aprovado pela casa. O Assessor Jurídico tomou a palavra, dizendo que esse tipo de convocação para ter poder seria necessário o requerimento, evitando alguém renunciar o convite. Foi quando Gildo Pinheiro, disse que a convocação só seria possível após uma CPI, ficando para analisar o regimento.

Gildo encerrou suas palavras explicando que a administração tem metas a serem cumpridas, dentre elas o carnaval, pois está incluso no PPA de 2014 a realização da festa e o descumprimento acarretará punições, dizendo que não quer defender o carnaval, e que o gasto não foi tão absurdo como se pensam, pois dava para realizar o carnaval e pagar os funcionário. Dizendo ainda que a coisa começou a desandar na administração do prefeito Ciro Bezerra, por outra parte, que não foi apresenta pelo nobre vereador, porém toda população sabe que foram as dívidas assumidas de gestões passadas. Explicando ainda que não está dizendo para gastar o dinheiro público no carnaval, mas cumprir com o orçamento e realizar o carnal não está errado, mas não pagar os funcionários, isso sim é errado.

Emirene pediu a palavra e disse que em nenhum momento foi contra o carnaval não, pelo contrário, disse que era bom fazer o carnaval, mas estava defendendo o direito do servidor, dizendo ao prefeito que poderia realizar o carnaval, mas cumprisse e compromisso, porém de acordo com Emirene, o sindica redigiu o acordo, mas ao chegar aos mãos do prefeito, o mesmo não assinou o compromisso, vendo a partir daí que o mesmo não cumpriria com sua palavra.

O Vereador Jailson Brito (DEM) pediu a palavra para dizer que não era necessário o convite aos secretários ou representas, mas sim, o convite deveria ser enviado diretamente ao prefeito, por ser o responsável pelos repasses, rebatendo mais uma vez a fala de Ítalo quando disse que alguns professores não querem trabalhar e contratam outro, citando o exemplo de sua esposa que precisou se de uma licença e o funcionário substituto de entro do quadro de professores disse que não ia, sendo necessário a contratação de um novo professor para as crianças não serem prejudicadas.

Ítalo logo tomou a fala e disse que queria ter um emprego desse como funcionário. Jailson continuou dizendo que isso não era perseguição porque nunca viu um prefeito dar tanto valor a adversário como Ciro, se fosse comando também não sabe e se está acontecendo algo errado o certo é convidar o prefeito a casa.

O vereador do DEM ainda solicitou a ajuda do sindicato na administração do prefeito ao invés de criticar, pegando a relação dos funcionários que não trabalha e denunciar, pedindo uma solução. Já em relação ao contrato o vereador disse que todos foram a favor da contratação e nenhum vereador se negou, questionando qual vereador seria contra para que os contratados perdessem seus empregos, perguntando quem daria o primeiro voto.

Jailson apontou todos os vereadores como culpados pelo que acontece hoje no município, pois se o prefeito está contratando foi com auxilio dos vereadores e no ano passado autorizaram/assinaram as contrações e se tivessem cortado, nada disso estava acontecendo. Finalizando que a vida de prefeito não é fácil, onde a politicagem dão brechas para os erros, e que a faca não deveria ser colocada apenas no pescoço do prefeito e todos deveria ajudar.

A cada momento as discussões iam tomando um tom mais polêmico, foi quando Ítalo se defendeu da fala de Gildo ao dizer que citou o nome dos secretários para a convocação foi por não saber os responsáveis e interessados para vir, mas sabe que o prefeito Ciro é o responsável pelo município, e os auxiliares seriam para ajudar em alguma colocação que por ventura o prefeito não saiba, ficando chateado que ao é a primeira vez que Gildo Pinheiro Rebate.

A partir de então, Ítalo começou apontar diretamente os vereadores, dizendo que quando procurou a procuradoria pedir esclarecimentos sobre os problemas, disse que as coisas são vão ser resolvidas quando tomar medidas mais drásticas e não tinha rabo preso, podendo apresentar qualquer denúncia contra o município quando e se for necessário.

O assunto do requerimento voltou a tona, após o vereador Gildo Pinheiro sugerir, de acordo com sua opinião o enviou do convite ao invés do requerimento, apontando para o Presidente onde o mesmo era que decidia se era requerimento ou oficio, tomando a palavra, Paulo Moreira, disse que seria requerimento para ser documentado, jailson rebateu dizendo que conhecendo o prefeito como conhece se manda um recado ele atende.

Paulo, decidiu que seria o requerimento, não querendo saber se o prefeito vinha ou não a casa legislativa. Ampara por Ítalo o mesmo disse que preferia o requerimento para ficar documentado, e se fosse preciso esperar para redigir o requerimento podia esperar pois não tinha o que fazer.

Ao colocar o requerimento em votação, os vereadores passaram a opinar entre convite e requerimento, foi quando Ítalo interrompeu a votação dizendo que não estava entendo mais nada, pois a mesa decidiu que seria votado a aprovação e não a escolha de requerimento ou convite. A discussão rendeu ainda mais, gerando o desconforto entre os vereadores, que depois de muita explicação e retirada de dúvidas, o requerimento foi colocado em votação.

Quando parecia que a seção chegaria ao seu fim, antes do termino das votações, Ítalo se exaltou e os ânimos foram as alturas, ao dar o seu voto contra o requerimento.

Vendo que o convite receberia a maioria dos votos o vereador soltou o verbo contra os colegas vereadores da situação dizendo:

“Senhor presidente só um minuto para encerrar minhas palavras, porque eu vou “mimbora” dessa sessão. Mim desculpe mais eu vou me retirar que eu não aguento, eu não aguento, eu não sei como é que desde o começo da sessão todo mundo diz aqui, que é a favor de esclarecimento, é a favor do prefeito vir para essa casa, secretário e na hora vota contra de vir. Meu amigo isso é uma coisa fora de sério”.

O Vereador Jailson Brito interrompeu o colega vereador dizendo:

“O voto Ítalo, seu voto vale do tanto do meu. Eu votei contra e a acabou, eu voto a favor do convite. Pode mandar um recado pelo prefeito que vai vir pra cá. Agora do jeito que você e seu assessor quer não vai vir não, porque se Jasen tivesse aqui não ia ser desse jeito não”.

A situação foi esquentando a cada palavra mencionada. O fato do Assessor Juridico da casa, Dr. Katson Eduardo, ter se levantado em meio a seção e falar ao ouvido de Paulo levou o vereador Jailson Brito interpretar que os mesmos estão combinado a força a presença do prefeito. Porém foi um fato isolado, ao estar acostumado com a atitude do assessor Jansen Leite, que em meio as discussões das casas tomava a palavra e explicava o correto a ser feito, ao contrário do que fez o Dr. Katson Eduardo, que foi até o encontro do Presidente e informado ao pé do ouvido.

Paulo tentou interver na discussão, mas não foi suficiente para impedir a discussão dos vereadores, fazendo Jailson jogar na cara de Ítalo que mesmo havia perdido naquele momento, e que poderia ganhar, mas não hoje.

Ítalo tentou intervir questionando Toinho Galego que o mesmo havia o agredido. Porém Toinho se sentiu ofendido pela maneira como o vereador usou as palavras.

Dr. Katson Eduardo, chateado, fez uso da palavra e rebateu a acusação de Jailson Brito, se dirigindo aos vereadores dizendo que não estava defendo partido ou posição política alguma, mas estava como profissional, e o que conversou com Paulo Moreira, não tinha da haver com acusação apresentada, explicando o que de fato aconteceu em relação ao requerimento. Continuando dizendo que não está ali para fazer nada contra o prefeito, ou ser assessor de Ítalo, estava ali como profissional, lamentando se alguém viu sua postura de maneira diferente, querendo apenas defender a legalidade, e que não estava ali para agredir a imagem do legislativo, nem do executivo, nem muito menos para promover discórdia da casa, queria apenas manter o procedimento correto.

Voltando a discussão o presidente tentou concluir a votação, porém os vereadores tentaram justificar a alteração do vereador e cada vez mais a discussão aumentava, porém a votação continuou com o voto de Gildo Pinheiro, daí Paulo anunciou que o seria feito o convite por decisão da casa.

Paulo encerrou a sessão pedindo calma entre os vereadores, pois não há ninguém estranho, e ao justificar, Toinho interrompeu o presidente, se sentindo chateado com a fala de Ítalo acusando o prefeito a respeito da chuva, foi quando Ítalo voltou a tomar a palavra e disse que não estava inventando nada e denunciou Wilsom Melo, Chefe de Gabinete, que mandou o recado ao morador retirar o lixo no carro de mão.

Paulo interrompeu e agradeceu a todos pela aprovação do requerimento finalizando dizendo que todas as sessões da câmara serão transmitidas pela Rádio Cidade ao vivo, para o povo saber quem está atendo as cobranças do povo. Dizendo ainda que a partir daquele momento todas as reuniões terá uma requerimento de sua autoria. Paulo fez alguns relatos que prolongou as discussões ao atingir os vereadores, ao interromper as discussões o presidente encerrou a sessão.

Todos os detalhes o web leitor poderá obter e tirar suas próprias conclusões ao ouvir toda discussão através do áudio a seguir.

Arlindo Maia da Redação do Cidade News