Câmara aprova o texto-base do Plano Nacional de Educação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade na noite desta quarta-feira (28) o texto-base do PNE

(Plano Nacional da Educação). O plano tramita no Congresso há três anos e meio. A votação continua na segunda-feira (2), quando os destaques serão debatidos pelos deputados.

O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.

A votação foi interrompida porque não houve acordo entre os líderes do partido em uma reunião realizada mais cedo para a votação dos destaques, que podem modificar vários pontos do projeto. O texto aprovado hoje é do relator Angelo Vanhoni (PT-PR).

Dois itens prometem gerar discussão na próxima segunda-feira: a complementação da união do CAQ (Custo Aluno Qualidade) e a contabilização em parcerias e em isenção de impostos como investimento público.

Reprodução Cidade News Itaú via Uol