Para evitar a entrada de doenças e pragas no país e garantir a qualidade e inocuidade dos produtos brasileiros exportados e importados,
Os procedimentos para a importação de produtos de origem animal e vegetal de procedência estrangeira para utilização ou consumo durante a Copa foram estabelecidos na Instrução Normativa 12/2013. “Os produtos com entrada proibida no país serão apreendidos e devolvidos ao exterior ou destruídos, conforme a situação”, explicou o coordenador geral do Vigiagro, Marcos Valadão.
Segundo Valadão, a fiscalização contará com o apoio de mais de 90 servidores do ministério, além de fiscais federais agropecuários e agentes de atividade agropecuária e administrativos, lotados nas Superintendências Federais de Agricultura (SFA).
O apoio terá início com cinco dias de antecedência ao evento e será realizado até o dia 13 de julho nas 12 cidades brasileiras onde acontecerão os jogos. Os aeroportos de São Paulo e Rio de Janeiro receberão maior equipe do ministério, que vai atuar em período integral para maior agilidade na liberação dos passageiros internacionais.
Além do remanejamento de servidores, o ministério vai ter lugar na sala de Comando e Controle, onde estarão reunidas todas as autoridades aeroportuárias com o objetivo de rápida resposta a eventuais entraves na liberação de cargas importadas e de passageiros oriundos no exterior.
A norma e as demais legislações específicas para a Copa estão disponibilizadas no portal www.agricultura.gov.br.
Reprodução Cidade News Itaú via Tribuna do Norte
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