'Fascista', diz presidente de comissão do RS sobre declaração de deputado

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Jefferson Fernandes

(PT), considera "fascistas" as declarações dadas pelo  deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS), gravadas em um vídeo durante uma audiência pública da Câmara Federal em novembro de 2013 (assista ao lado) no Norte do estado. O deputado estadual gaúcho afirma que deve encaminhar nesta quinta-feira (13) uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra os parlamentares.

Um vídeo mostra Heinze, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Câmara, e Alceu Moreira (PMDB/RS) criticando o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Eles incentivam agricultores a defenderam suas terras de possíveis invasões, sendo que Heinze afirma que quilombolas, índios, gays, lésbicas são "tudo o que não presta".

"Não deixa de ser propaganda fascista. A nossa constituição deixa muito claro que não se tolera no Brasil nenhum tipo de preconceito por condição étnica e orientação sexual. É fascismo e cabe perfeitamente enquadrar nas leis nacionais e nos tratados internacionais", disse Fernandes.

Assessores de Fernandes trabalham para organizar a fundamentação da representação ao MPF. O deputado acredita que Heinze e Moreira desrespeitaram a Constituição, e que a imunidade parlamentar dos deputados não cobre ações "contra o estado democrático de direito". "São absurdos que não encontram guarida em nenhuma legislação, até porque os problemas citados por eles são da esfera do Judiciário", afirmou.

O deputado lembrou que as declarações foram dadas durante um evento custeado pela Câmara Federal, e afirmou que as críticas à presidente Dilma Rousseff configuram quebra de decoro parlamentar. Ele espera que, além de responderem criminalmente como qualquer cidadão comum, os deputados sejam alvo de um processo de análise de conduta pelo parlamento federal. "Era um evento extensivo da Câmara dos deputados, um evento público patrocinado", justifica.

As declarações

O vídeo foi gravado durante discurso de Heinze e Moreira em novembro de 2013 no município de Vicente Dutra, na Região Norte do estado."No mesmo governo, seu Gilberto Carvalho, também ministro da presidenta Dilma, estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta, e eles têm a direção e o comando do governo", afirmou no vídeo. O deputado estava no estado para o encontro promovido pela Câmara dos Deputados para discutir a demarcação de terras indígenas.

Ele também sugere a ação armada dos agricultores. "O que estão fazendo os produtores do Pará? No Pará, eles contrataram segurança privada. Ninguém invade no Pará, porque a Brigada Militar não lhes dá guarida lá e eles têm de fazer a defesa das suas propriedades", disse o parlamentar. "Por isso, pessoal, só tem um jeito: se defendam. Façam a defesa como o Pará está fazendo. Façam a defesa como Mato Grosso do Sul está fazendo. Os índios invadiram uma propriedade. Foram corridos da propriedade. Isso aconteceu lá", completou, e foi aplaudido pelo público.

Procurado pelo G1, o deputado Heinze disse que não é contra os índios, mas contra algumas lideranças indígenas e as formas como os processos são realizados. Segundo ele, os próprios índios estão sendo roubados por caciques que arrendam terras para brancos, o que é proibido. Ele defende ainda que, historicamente, após a demarcação de terras, os indígenas passam a viver pior.

Sobre o comentário em relação a gays e lésbicas, o deputado disse que foi "força de expressão" e que não tem nada contra homossexuais. A respeito de quilombos, Heinze afirma que a questão é uma "pressão" feita por Ministério da Justiça, Funai e igreja.

Conflitos em Vicente Dutra

Em novembro, o prefeito de Vicente Dutra decretou situação de emergência no município. O decreto alegou falta de segurança pública e valeu por 30 dias. Mobilizações ocorreram na cidade para pressionar a homologação de 715 hectares de terra onde vivem 75 famílias de pequenos agricultores. A área já foi demarcada pela Funai em 2012 como área indígena, mas os agricultores ainda não receberam as indenizações e permanecem nas propriedades.

Com críticas ao sistema de segurança brasileira, outro parlamentar, Alceu Moreira defende que os agricultores devem usar os próprios recursos para defender as propriedades em caso de invasão. “Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fartem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Nenhum! Usem todo o tipo de rede. Todo mundo tem telefone. Liguem um para o outro imediatamente. Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”, falou Alceu Moreira.

Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa de Moreira disse que a questão é complexa, envolvendo fraudes, e que as afirmações ficaram fora de contexto no vídeo, mas se encaixam com a posição do deputado.

A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), que está divulgando o vídeo na internet, prometeu levar o caso para discussão em Brasília. "A gente está fazendo a organização do video. Temos mais de duas horas de gravação. Vamos nos reunir com outras organizações indígenas e divulgar dentro da Câmara Federal também", afirmou Oswaldo Braga de Souza, pertencente à Apib e ao Instituto Socioambiental, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que defende o meio ambiente, patrimônio cultural e direitos humanos e dos povos.

Reprodução Cidade News Itaú