A redação do Cidade News recebeu a
informação dando conta que a Prefeitura Municipal de Itaú, notificou ontem
(quarta-feira, 04)
os comerciantes que estavam descumprindo a Lei da Feira
Livre. A Lei
Municipal 411/2013 que rege o cumprimento do não funcionamento do comércio
aos domingos, entrou em vigor desde sua aprovação, ocorrida no dia 05 de julho
de 2013, pelo Prefeito Municipal Ciro Bezerra (DEM). Com a lei em vigor os
comerciantes notificados por estarem com seus estabelecimentos abertos aos
domingos, serão multados com valores correspondentes na Lei Municipal. Mantendo
o descumprimento, receberá e segunda multa e caso volte a insistir será cassado
o alvará de funcionamento fornecido pela prefeitura municipal.
A falta de posicionamento por parte da Prefeitura estava gerando um desconforto nos comerciantes que se viam prejudicados com as desobediências, cobrando providências do órgão público.
Arlindo Maia da
Redação do Cidade News
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