Uma auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM) detectou desvio de R$ 19,1 milhões em uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Via Pública. A parceria foi firmada em 2006, na gestão Gilberto Kassab (DEM) com o objetivo de implantar um novo modelo de gestão dos serviços de saúde baseado em parcerias com Organizações Sociais (OS).
O relatório de inspeção do TCM afirma que a parceria com o Via Pública custaria inicialmente R$ 2,4 milhões, mas acabou saindo por R$ 84,6 milhões após a publicação de 12 aditivos até o início de 2013, quando a parceria foi encerrada pela gestão Fernando Haddad (PT).
De acordo com o TCM, há uma divergência da ordem de R$ 9,7 entre o imposto previsto e o imposto efetivamente pago, e mais R$ 7,6 milhões de remuneração indevida estabelecida nos planos de trabalho apresentados pelo instituto e R$ 1,8 milhões de outros itens, como diferença de saldo em conta corrente apresentada pela Via Pública e calculada pelo TCM. A auditoria foi feita pela área técnica do tribunal e será levada a julgamento.
O Instituto Via Pública informou que não recebeu comunicado ou pedido de esclarecimentos do TCM. Disse que considera “prematura” uma análise sendo a prestação de contas final da parceria encontra-se em análise pela empresa de auditoria externa. A empresa afirmou que os valores fornecidos pelo tribunal são imprecisos ou revelam momentos transitórios da parceria, e não o balanço final.
A assessoria do ex-prefeito Gilberto Kassab afirmou que a parceria com o Via Pública e também com as organizações sociais que passaram a administrar os equipamentos de saúde da cidade na gestão do ex-prefeito seguiram a legislação federal e municipal.
“A parceria com o Instituto Via Pública foi estratégica na construção e desenvolvimento deste modelo inédito, embora baseado na bem sucedida experiência do Governo do Estado de São Paulo.”
Quanto às questões apontadas pelo relatório do TCM, elas deverão ser devidamente esclarecidas ao longo do processo junto ao tribunal, segundo a assessoria, que lembra que o TCM já aprovou as contas da gestão Kassab.
A Secretaria da Saúde da gestão Fernando Haddad apresenta números diferentes aos do relatório do TCM afirmando que o contrato teve 11 aditivos, totalizando R$ 64,3 milhões.
Reprodução Cidade News Itaú
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