Tribunal determina que ex-integrantes não podem usar marca Legião Urbana

A Justiça do Rio cassou ontem a liminar que dava aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá -que, ao lado de Renato Russo (1960-1996), formavam a banda Legião Urbana- o direito de usar a marca com o nome do grupo

Segundo Dado e Bonfá, a família de Renato os proíbe de usar o nome, por isso eles recorreram à Justiça.

No mês passado, o juiz Fernando Cesar Ferreira Vianna, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, havia dado os direitos aos ex-integrantes da banda em caráter liminar.

Com a decisão tomada agora pelo desembargador Milton Fernandes de Souza, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o filho e herdeiro de Renato, Giuliano Manfredini, que representa a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, volta a ter exclusividade sobre o uso da marca da banda.

Villa-Lobos e Bonfá ainda podem recorrer da decisão. O julgamento do mérito ainda não tem data definida.

Segundo a liminar expedida no mês passado, Villa-Lobos e Bonfá poderiam agendar shows e eventos que contem a história do grupo. Os dois afirmavam estar sofrendo prejuízo financeiro ao deixar de participar desses encontros. “Era esperada uma defesa deles, a natureza é assim: quando o escorpião se vê acuado, ele se mata com o próprio veneno”, disse o baterista Marcelo Bonfá.

No mês passado, o músico havia dito que a família de Renato Russo tentou por diversas vezes “excluir” os dois integrantes de projetos envolvendo a história da banda.

Procurado pela reportagem, o guitarrista Dado Villa-Lobos não respondeu aos pedidos de entrevista.

A empresa Legião Urbana Produções Artísticas foi criada em 1987 para proteger os direitos autorais dos membros do grupo. Como a legislação indica que apenas uma pessoa física ou jurídica pode ter propriedade sobre uma marca, Renato Russo se tornou o sócio majoritário da empresa e os outros, sócios minoritários.

Na época, a banda entrou com pedidos de registro da marca Legião Urbana no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. No entanto, os direitos sobre a marca só foram obtidos depois que Dado e Bonfá já haviam deixado a sociedade, e a a empresa passou aos cuidados da família de Renato Russo.

“Eles podem se apresentar como ex-integrantes, mas não podem usar a marca. Quem foi o fundador da Legião Urbana foi o Renato Russo”, disse Sérgio Nery Maia, advogado da Legião Urbana Produções Artísticas.

“Quando foi constituída a empresa, em 1987, Dado e Bonfá tinham apenas 2%, cada um, do capital. Logo depois, deixaram a empresa. Agora eles se acham no direito de copropriedade 27 anos depois? Nunca houve proibição para que eles se apresentassem e fizessem projetos, mas tem de haver um controle, não pode ficar solto assim”, completou o advogado.

Reprodução Cidade News Itaú