SP vai à Justiça para obter documentos sobre investigação de cartel

O governo de São Paulo apresentou ontem (2) um mandado de segurança à Justiça para obter documentos da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sobre a formação de cartel em licitações de trens no Estado, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

"Nós precisamos ter acesso às informações. Não é possível um vazamento de informações por baixo do pano e o Estado, que é o maior interessado, não ter acesso", disse o governador. O pedido foi entregue ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, sediado em Brasília.

Como a Folha revelou, a multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo paulista soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado.

A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em "diários" apresentados pela empresa ao Cade, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça Brasileiro.

Alckmin negou que o governo tenha dado aval à formação de cartel em licitação da linha 5 do metrô em 2000, conforme indicam os documentos apresentados ao Cade pela empresa Siemens. "Não há nenhuma informação a esse respeito, e se tiver um agente público envolvido ele será rigorosamente punido", afirmou o governador.

Ontem, o governo paulista chegou a acusar o Cade de agir como "instrumento de polícia política" para prejudicar as administrações do PSDB. O secretário-chefe da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido (PSDB) disse se tratar de "pura calúnia".

"O que estamos vendo é um desvirtuamento de um importante órgão de Estado que deveria garantir a livre concorrência, mas se tornou um instrumento de polícia política. A memória de Mario Covas tem sido enxovalhada", disse ele.

O Cade respondeu em nota que "repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações" e acrescentou que "prontamente respondeu aos ofícios" dos demais órgãos que solicitaram acesso às informações sobre o caso, "esclarecendo sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de informações com quaisquer órgãos que não sejam signatários do acordo de leniência, em razão do segredo de Justiça".

Reprodução Cidade News Itaú