A luta de Rogéria Ramos Nogueira, de 23 anos, para provar que nasceu mulher terminou na manhã desta sexta-feira (12) em Rio Branco. Ela recebeu das mãos da defensora pública, Clara Rúbia, a certidão de nascimento retificada pelo cartório de Manaus (AM), onde foi registrada aos quatro anos com o nome de Rogério, e como sendo do sexo masculino.
Mesmo sendo mãe de três filhos, Rogéria diz ter enfrentado muita burocracia e constrangimentos, como exames ginecológicos para comprovar que não era um homem, como constava em sua certidão. Há três meses, quando ainda esperava pelo terceiro filho, a Justiça determinou que o cartório fizesse a correção, mas só agora o documento foi entregue.
Emocionada, ela conta como recebeu a notícia da chegada do documento. "A doutora me ligou e ouviu o meu neném chorar. Ela perguntou 'seu filho nasceu?' Eu disse que sim. Ela disse 'parabéns, você acaba de nascer também. Sua certidão chegou'. Eu senti uma emoção que eu não sei explicar", comemora.
O pai de Rogéria, Robemar Nogueira conta que só percebeu o erro da certidão quando precisou matricular a filha na primeira escola e diz se sentir aliviado com a retificação. "Estou muito feliz de ver corrigido um erro que cometi no passado. Agora minha filha pode ser de fato cidadã", diz.
A defensora pública Clara Rúbia, que acompanhou o caso, orientou Rogéria a ir imediatamente providenciar uma carteira de identidade. Os próximos passos, a partir daí, são registrar os três filhos ainda sem registro e poder se casar no civil com o companheiro. "São várias etapas depois desse registro. Mas o primeiro passo é a carteira de identidade", diz Clara.
Ainda nesta manhã, Rogéria procurou a Central de Serviço Público - OCA Rio Branco para a retirada do documento. "Já vou pegar minha carteira dia 27. Estou contando os dias", diz.
Entenda o caso
Rogéria nasceu no Hospital Santa Juliana, no Acre, em março de 1989, mas só foi registrada aos 4 anos pelo pai, em um cartório em Manaus (AM). Na certidão, seu nome era Rogério e constava 'sexo masculino'. O erro só foi percebido mais tarde, quando a moça começou a estudar.
O Ministério Público Estadual do Acre (MPE-AC) deu parecer favorável ao pedido de retificação do documento e o 7º Cartório de Registro Civil de Manaus foi obrigado pela justiça a fazer a correção.
Reprodução Cidade News Itaú
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