Cria de Xerém, lateral do United ganha ação para receber indenização do Flu

O lateral direito Rafael, do Manchester United-ING, ganhou na última semana uma ação trabalhista contra o Fluminense para receber férias, 13º, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e direito de arena referentes ao contrato de direito de imagem com a Unimed. Revelado nas categorias de base da equipe carioca, o jogador nunca defendeu o time principal e se transferiu para o futebol inglês aos 18 anos, em 2008. O valor do processo pode chegar a R$ 500 mil. 

Considerado uma 'joia' na base do Flu ao lado do irmão gêmeo Fábio, também do Manchester United, Rafael recebia a maior parte de seu salário mensal de R$ 80 mil através de contrato de direito de imagem com a patrocinadora. A prática é comum entre os clubes de futebol brasileiros que, com isso, tentam reduzir os valores pagos em impostos e direitos trabalhistas.

A decisão em segunda instância do desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva ainda pode ser revertida pelo clube carioca, que já confirmou que irá recorrer. Na sentença, o magistrado diz que a imagem do jogador não foi utilizada em nenhuma outra atividade com exceção do futebol e destaca o valor alto do contrato de imagem em comparação ao contrato de trabalho.

"Observa-se que a prestação de serviços do reclamante e o respectivo pagamento da contraprestação pactuada foram exclusivamente voltados à atividade de jogar futebol, não se tendo noticia, nos presentes autos, de qualquer outra atividade diferente desta", destacou Fávio Ernesto Rodrigues.

Rafael e Fábio foram vendidos ao Manchester United por cerca de R$ 7 milhões cada. Lateral esquerdo, Fábio não conseguiu se afirmar. Hoje atua emprestado ao Queens Park Rangers. A chance para Rafael, lateral direito, apareceu depois. Nos últimos anos o brasileiro tem alternado bons e maus momentos, mas já ganhou elogios públicos de Ferguson. Recentemente o técnico afirmou que não entendia como Rafael não era nome constante na seleção brasileira. 

Segundo a advogada de defesa do lateral Rafael, Andreia Conte Pichetti, apesar da Unimed ser listada no processo, o pagamento deverá mesmo ser efetuado pelo Fluminense, caso o jogador saia vitorioso. A ação foi movida pelo atleta no final de 2010.

"Perdemos na primeira instância, mas revertemos a decisão na segunda e agora eles devem tentar recorrer. Colocamos a Unimed no processo pois o contrato foi feito com ela, mas o Tribunal aponta o empregador como responsável. É difícil prever o prazo final, mas acredito que isso ainda vai levar ao menos mais uns dois anos", destacou Andreia Pichetti.

Em março de 2011, com a reforma da Lei Pelé, o contrato de direito de imagem foi oficializado, mas as decisões ainda são interpretativas. A ação de Rafael foi movida antes da alteração na legislação, que, segundo Mário Bittencourt, advogado do Fluminense, reduziu o número de ações trabalhistas.

"De 2011 em diante, quando a lei definiu melhor essa questão, praticamente não tivemos mais problemas com processos. Vamos recorrer, não existe muito um padrão. Tivemos algumas favoráveis e outras não, mas a prática do Fluminense é de recorrer até onde for possível", declarou o advogado tricolor. O UOL Esporte tentou ouvir Rafael, mas não conseguiu contato com o jogador até o fechamento da reportagem.

Reprodução Cidade News Itaú