Pode sair em pouco tempo uma solução para mínis e pequenos agricultores nordestinos que, afetados pela estiagem dos últimos anos, estão sem meios para pagar dívidas de financiamentos à produção. O senador Wellington Dias (PT-PI) informou sobre o andamento das negociações sobre o assunto com o governo.
O objetivo é enquadrar os mínis e pequenos produtores nas mesmas regras de negociação garantidas aos beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Para isso, haverá a necessidade de mudar o texto da lei gerada a partir da Medida Provisória (MP 610/2013) que tratou de ações emergenciais para socorrer os municípios do Nordeste atingidos pela seca.
Wellington explicou que o texto da Lei 12.249/2010, ao ser modificado pela MP 610/2013, criou um obstáculo ao atendimento daqueles produtores. É que o texto cita apenas “agricultores pronafianos” ou da “agricultura familiar – Pronaf". Dessa forma, os benefícios ficaram limitados aos contratos gerados a partir de 2003, quando foi criado o programa, apesar da semelhança do perfil dos produtores dos contratos anteriores.
- O que estamos apresentando é a necessidade de uma correção nesta legislação – observou.
O senador afirmou que o diálogo envolve a presidente Dilma Rousseff, a quem um grupo de parlamentares pediu apoio também para os produtores que ficaram de fora da norma. Na quinta-feira (23), o mesmo grupo tratou do assunto com as as ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das relações institucionais, Ideli Salvatti. Além dele, estavam ainda o senador Humberto Costa (PT-PE) e o deputado federal Rogério Carvalho (PT-SE).
- O interesse da presidenta Dilma – e isso é claro no diálogo com ela – é de atender todos, todos os agricultores que estão prejudicados em razão de eventos naturais, como é o caso da seca – disse ele, confiante na solução.
Suspensão de cobrança
De fora da renegociação, explicou Wellington, as dívidas daqueles agricultores serão judicialmente executadas pelos bancos credores, como o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil. Assim, cerca de 90 mil famílias estão correndo o risco de perder suas pequenas propriedades. Por isso, há outro pleito para a suspensão das execuções, com prazo pelo menos até o fim desse ano para a adesão ao pacote de renegociação, o mesmo tempo dado no caso do Pronaf.
- Porque, senão, fica que nem lei de papagaio: dá com o pé, mas toma com o bico – observou.
Como lembrou o senador, no caso do Pronaf, a MP 610/2013 definiu diferentes faixas de benefícios para os agricultores. Para contratos de até 35 mil, haverá desconto de até 85% e carência, até 2016, para o início do pagamento do restante. Na faixa entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, o desconto vai até 75%, com carência até 2015. Financiamentos fora do semiárido contarão com descontos de até 65%, além de carência estendida a 2015. Acima de R$ 100 mil, sem abatimento, há suspensão dos pagamentos até 2015.
Como forma de tornar mais ágil a solução para esse segundo grupo de agricultores nordestinos, Wellington explicou ainda que está sendo avaliada a inclusão da proposta em exame, como emenda, em texto de uma medida provisória já em tramitação no Congresso.
Reprodução Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!