Frustração e preocupação. Esses são os sentimentos do juiz da 1ª vara Criminal de Mossoró, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, diante do fato de ter que conceder relaxamento de prisão por falta de vagas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. A medida se dá após tentativa de inclusão dos novos detidos no quadro prisional do estado.
Segundo o magistrado, a consequência dessa crise no quadro carcerário potiguar tem feito com que os novos detidos sejam beneficiados com liberdade ou com prisão domiciliar. “A maioria das prisões em flagrante está sendo relaxada por falta de locais para custodiar os presos”, contou ele.
De acordo com Vagnos Kelly, o procedimento adotado para com os presos em flagrante é que eles sejam encaminhados para a Delegacia Regional em Mossoró, onde ficam recolhidos de forma provisória e, em seguida, é feita a tentativa de inserir os novos detidos no sistema penitenciário do RN. “Quando isso não é possível, o delegado oficializa e a saída é soltar o preso”, relatou o juiz.
Ainda conforme o magistrado, o relaxamento da prisão, através de liberdade ou prisão domiciliar, pode beneficiar até acusados de homicídio. Diante da situação, Vagnos Kelly revelou que se sente “frustrado e preocupado”. “Ao mesmo tempo em que garanto o direito de uma pessoa não ser submetida a uma prisão degradante, isso pode colocar em risco uma comunidade inteira”, ponderou o juiz criminal.
'De fato' reportou situação de presos em flagrante com destino indefinido
Na edição dessa quinta-feira (16), o jornal De Fato reportou que as pessoas que são detidas em flagrante em Mossoró não tinham mais um destino definido. Pois, os novos presos na segunda maior cidade potiguar ficavam recolhidas por até dois dias no corredor da Delegacia Regional do município à espera de transferência ou de liberdade.
A matéria mostrava que como estabelecimentos carcerários de Mossoró seguem interditados, os detidos em flagrante ficam em prédio de unidade de polícia até serem removidos para cadeias de municípios como Caraúbas, Patu e também da Grande Natal. Na Delegacia Regional, os presos chegavam à ficar algemados no chão sob um colchonete e com alimentação providenciada por familiares.
Com isso, a unidade de polícia abrigava diariamente de um até seis novos presos. A referida matéria também reportou o flagrante da transferência de três presos da Delegacia Regional de Mossoró para a Cadeia Pública de Caraúbas. Os novos detidos, acusados de assalto, estavam recolhidos na unidade de Polícia Civil há cerca de dois dias.
Para o delegado regional, Denys Carvalho, a situação acerca da indefinição de um destino prisional para os novos detidos em Mossoró é preocupante. Ele garantiu que trabalha para tentar solucionar a problemática.
Reprodução Cidade News Itaú
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