O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (30) que quem aposta em crise entre Legislativo e Judiciário vai “perder”. Nesta segunda (29), Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniram com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para “restabelecer o diálogo” entre os dois poderes..
“Quem estiver apostando em um conflito entre Judiciário e Legislativo vai perder essa parada. Não é o que queremos, não é o que o Judiciário quer e não pode acontecer”, afirmou após reunião com policiais e procuradores sobre a PEC 37, que retira poderes do Ministério Público.
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que dá ao Congresso o poder de derrubar decisões do Supremo sobre emendas à Constituição. No mesmo dia, Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de projeto de lei no Congresso que estabelece regras mais rígidas para que novos partidos políticos tenham acesso a fatias maiores do fundo partidário e tempo de propaganda na TV.
A aprovação da PEC gerou tensão entre Judiciário e Legislativo. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, disse que a proposta "fragilizará a democracia". Enquanto isso, o ministro Marco Aurélio Mello classificou a proposta como "retaliação" e o ministro Gilmar Mendes disse que "rasgaram" a Constituição.
De outro lado, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ao comentar a suspensão do trâmite do projeto sobre novos partidos, disse que havia uma "invasão" do Judiciário no Legislativo.
"Estamos tentando fazer com que esse ruído [de que há crise] não se estabeleça e não se amplie. É um dever daquela casa [Câmara], até constitucional, dirimir conflitos. Não é criar, nem muito menos agravar”, afirmou o presidente da Câmara nesta terça. Henrique Alves também negou que o PT esteja querendo prejudicar o Supremo com propostas que reduzem o poder da corte.
Nesta segunda, o deputado Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara, afirmou que começará a coletar assinaturas para apresentar uma PEC que impeça magistrados do Supremo de decidirem monocraticamente sobre assuntos que envolvam o parlamento. “A iniciativa do Marco Maia é dele. Ele tem o direito. E a Casa vai debater livremente”, disse Henrique Alves.
Reprodução Cidade News Itaú
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