O titular da 34ª Zona Eleitoral, em Mossoró, juiz Pedro Cordeiro, diplomou ontem, 29, em solenidade realizada às 16h, na Sala de Audiências Celina Guimarães Viana, o prefeito eleito de Serra do Mel, Fábio Bezerra de Oliveira, "Fabinho" (PMDB), e a vice-prefeita Erivaneide Zacarias da Costa Sobral (PP).
A posse de "Fabinho" e Erivaneide também ocorreu ontem, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Serra do Mel, em ato solene concorrido, presidido pelo vereador Vandré Veras (PMDB). Antes, o presidente do Legislativo Vandré Veras havia anunciado que a posse seria nesta terça-feira, às 16h. Houve até a expectativa de que o ato fosse acontecer somente do dia 1º de maio.
Mas a antecipação da posse dos eleitos ocorreu depois que o vereador Vandré Veras avaliou os aspectos jurídicos acerca do dia da posse do prefeito "Fabinho". A justificativa para a antecipação é que, em sendo diplomado ontem, o prefeito sai da interinidade e, por consequência, até que chegasse a hora da posse (no caso seria hoje, dia 30), o município ficaria sem prefeito durante todo o dia de hoje, implicando numa série de fatores, inclusive a impossibilidade de assinatura de qualquer ato dele ("Fabinho") como prefeito.
"A ausência de um prefeito na cidade nesse intervalo de tempo, mesmo que curto (24 horas), impossibilitaria, inclusive, a ordem de pagamento da folha dos servidores municipais", justificou o presidente Vandré Veras ao blogueiro e advogado Aldo Araújo, que é um especialista em questões eleitorais.
Por esse motivo, e como para a posse só depende da diplomação dos eleitos, a Câmara Municipal decidiu empossar "Fabinho" (prefeito) e Erivaneide (vice-prefeita) ontem mesmo, em seguida ao ato de diplomação acontecido à tarde, em Mossoró.
O ato de diplomação assinado pelo juiz eleitoral da 34ª Zona, Pedro Cordeiro, foi publicado sexta-feira, 26, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. "Fabinho" e Erivaneide foram eleitos na eleição suplementar realizada em 7 de abril passado, em Serra do Mel.
"Fabinho" era o atual prefeito de Serra do Mel, tendo assumido interinamente o cargo em janeiro deste ano, pois na época era o presidente da Câmara Municipal. Na eleição suplementar ele obteve 4.077 votos (53,08%) do total de votos válidos, contra 3.604 votos (46,92%) da candidata Francisca Rodrigues Costa (PT).
Reprodução Cidade News Itaú
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