O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), colocou para votação no plenário nesta terça-feira (9) o projeto que trata da coincidência das eleições e mudança as datas da posse dos mandatários eleitos.
Com isso, as eleições aconteceriam a cada quatro anos com a escolha de presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores.
Atualmente, os eleitores vão as urnas a cada dois anos: uma vez para escolher presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, e dois anos depois volta para escolher prefeito e vereador.
A proposta, que prevê alteração na Constituição e tramita desde 1999 na Casa, faz parte de um pacote de projetos discutido pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) nos últimos meses e que fazem parte de uma reforma política.
O petista defende também a votação de outros dois projetos deste pacote: financiamento público de campanha exclusivo e alteração no sistema de escolha dos deputados federais e estaduais.
Neste último caso, o petista propôs que fosse criada uma lista flexível com candidatos. Porém, não houve consenso para votação dessas duas propostas na sessão de hoje.
A eleição a cada quatro anos também encontra resistência entre os deputados. Caso aprovada, os prefeitos eleitos em 2016 poderão ficar no cargo por seis anos, até 2022, quando ocorreria a coincidência das eleições presidenciais, estaduais e municipais.
A proposta também muda o dia da posse, que passaria para o primeiro dia útil do ano. Já outro texto em análise prevê que a posse seja dia 15 de janeiro para Presidente da República, 10 de janeiro para os governadores e 5 de janeiro para os prefeitos.
Atualmente, todos tomam posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição.
Reprodução Cidade News Itaú
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