Já pensou em passar em processo seletivo de escola federal, fazer matrícula e ser impedido de assumir a vaga? Parece uma situação absurda, mas foi o que ocorreu com a jovem Micaela de França Fernandes, de 15 anos.
A adolescente participou do processo seletivo 2013.1 do campus Mossoró do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Seu nome foi publicado como aprovado em 5º lugar nas vagas de Mecânica, mas, depois de conferir dados, notas e até mesmo efetivar sua matrícula na instituição, servidores do IFRN disseram ter publicado uma lista de aprovados com equívoco.
Erro na classificação dos cursos e mudanças no sistema de cotas a teriam impedido de assumir as vagas. De acordo com o instituto, a adolescente fez prova para Técnico em Edificações e, apesar de realmente ter passado em 5º, só haveria três vagas no curso em que ela foi habilitanda, estando ela, portanto, na suplência.
Revoltada e sentido-se humilhada, Jacinta de França, mãe de Micaela, procurou advogados e recorreu ao Ministério Público Federal a fim de efetivar sua denúncia.
Não aceita o fato de servidores terem efetivado a matrícula e sua filha não poder assistir às aulas. “Para se matricular, é um processo rigoroso, são vários setores por que a pessoa tem que passar, não só um”.
A mãe lamenta: “Passamos três meses comemorando, a escola comemorou e minha filha não fez matrícula em nenhuma escola, esperando pelas aulas no IFRN”.
Jacinta denuncia ainda que, alguns dias após a matrícula efetivada, servidores do instituto ligaram para a menina e pediram para ela comparecer à instituição para corrigir o erro. “Minha filha é menor e não entendeu nada. Quando eu peguei o telefone, desligaram”.
Jacinta acredita que deveria ela ter sido comunicada do fato, como mãe e responsável, não sua filha.
No outro dia, na escola, confirmaram a ambas sobre o erro e contaram para elas que a estudante estaria fora das vagas disponíveis
IFRN confirma erro, mas diz haver mais fatores envolvidos
Jailton Barbosa, diretor-geral do campus Mossoró do IFRN, confessa dois erros: o da lista de classificação com relação com curso divulgado equivocadamente; e o fato de servidores terem realizado a matrícula indevidamente.
O diretor diz que tais erros estão sob investigação e os responsáveis assumirão sua responsabilidade no caso.
Segundo ele, porém, há mais fatores a serem levados em consideração. A menina realmente foi classificada em 5º lugar em Edificações – apesar de aparecer em Mecânica.
Mas teria ingressado pelo Proitec, processo seletivo que destina metade das vagas para alunos de escola pública.
Após mudanças na legislação, e dentro da disponibilidade de uma nova distribuição de vagas pelo sistema de cotas, haveria apenas três vagas para a faixa salarial e étnica da adolescente, razão pela qual Micaela não poderia assumir.
Ela teria sido habilitada, mas não aprovada dentro das vagas.
Barbosa diz ter comunicado a Jacinta, no dia seguinte à divulgação do resultado das provas, sobre a impossibilidade de sua filha se matricular e, mesmo assim, ela teria ido a escola fazê-lo – sabendo, segundo ele, que estava agindo em erro.
Um servidor teria efetivado a matrícula porque a instituição estaria lotada de estudantes e o profissional não teria tido condições de verificar com maior rigor a situação de Micaela.
Esta teria sido a razão para a matrícula indevida.
O diretor afirma ainda que está à disposição de Jacinta e Micaela para irem à Prefeitura ou ao Governo do Estado pleitear uma vaga na rede estadual.
“Acredito que não vá ter problemas de vagas. O IFRN está à disposição”.
Reprodução Cidade News Itaú
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