Cem casais gays vão oficializar sua união estável a partir das 15h deste domingo (9) na maior cerimônia coletiva do Brasil, que acontece no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Pela primeira vez, o TJ incentivou publicamente seus servidores homossexuais a se unirem a seus companheiros, espalhando cartazes pelos ambientes públicos da instituição. A cerimônia, terceira realizada pelo governo estadual, será gratuita, e os noivos e as noivas terão direito a uma festa completa, com troca de alianças, bolo e bem casado.
Esta edição supera, em número de casais, seu próprio recorde: foram 50 trocas de alianças na segunda celebração, em julho deste ano. Para Cláudio Nascimento, coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, que organiza as cerimônias, esta "é mais uma oportunidade para que casais homoafetivos possam reafirmar seus direitos, estabelecendo suas uniões estáveis e dando continuidade aos avanços na área dos direitos civis da população LGBT".
Durante o processo de oficialização da união estável, os quatros Centros LGBT do Rio Sem Homofobia (Friburgo, Niterói, Caxias e capital) receberam os casais inscritos no programa para dar orientações jurídicas.
A união estável de casais homossexuais, reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em maio de 2011, dá a eles a oportunidade de compartilhar o sobrenome do cônjuge e o direito à partilha de bens em caso de separação e à sucessão em caso de falecimento. Além da importância das questões legais, o Rio Sem Homofobia destaca que o reconhecimento do Estado despertou nos casais o desejo de formar uma família.
"Depois que nós começamos a fazer as cerimônias coletivas, muitos casais começaram a procurar a gente para saber como adotar e como converter a união estável em casamento civil. Eles se sentem cidadãos e percebem que podem, de fato, ter uma família", explica Márcia Vilella, coordenadora da cerimônia. "As pessoas estão se assumindo e querendo regularizar seus direitos".
Casamento Civil
Há pouco mais de duas semanas, um casal de mulheres que havia oficializado sua união estável na primeira cerimônia coletiva do Rio sem Homofobia, em maio de 2011, conseguiu convertê-la em casamento civil.
A 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, emitiu a certidão de Cátia Cilene dos Santos e Ana Cristina Soares dos Santos, dois meses após elas entrarem com o processo. "Não tivemos dificuldade para conseguir a conversão. Isso se deve ao comprometimento da juíza, que entendeu a nossa situação e não tem preconceitos", disse Cátia.
Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú
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