Sem dinheiro público, Rio-2016 contratará R$ 3 bilhões em concorrências sem regras de licitação

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  A comunidade de Vila Autódromo é uma das áreas que será afetada por obras do Rio-2016

Com planos de evitar usar dinheiro público, o Comitê dos Jogos Rio-2016 fará contratações de produtos e serviços em concorrências privadas sem o uso de regras de licitações. Ou seja, usará normas menos rígidas para realizar suas compras. A previsão é de que o organismo gaste R$ 3 bilhões com fornecedores para realizar a Olimpíada.

O Rio-2016 deverá lançar em dois meses um portal para concentrar todas as fases de compras de suprimentos para os Jogos. Como parte do processo, o presidente do comitê, Carlos Arthur Nuzman, esteve nesta terça-feira na Fiesp (Federação de Indústria do Estado de São Paulo) para falar sobre oportunidades de negócios para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Dentre os produtos a serem comprados, estão desde instalações provisórias para os centros esportivos até ração para cavalos.

O orçamento do Rio-2016 é separado dos gastos do governo federal. Pelo dossiê de candidatura, a previsão era de um custo de R$ 5,630 bilhões em números de 2008, o que significa um valor atual de R$ 6,9 bilhões atualizado pelo IGP-M. Inicialmente, havia a previsão de injeção de R$ 1,4 bilhão ( R$ 1,7 bilhão em valor corrigido) em dinheiro público, do governo federal, municipal e do Estado do Rio.

Mas a estratégia do comitê organizador é evitar usar os recursos governamentais, o que tem sido bem sucedido até agora. Isso graças ao fato de o organismo ter fechado contratos de patrocínios acima do valor esperado e, por isso, projetar viabilizar o orçamento próprio sozinho.

Sem usar dinheiro público, não é obrigado a seguir as regras da lei de licitações. As atuais contratações do Rio-2016 já são feitas em concorrências privadas, mas sem as regras da lei 8.666. As normas da lei de licitações determinam procedimentos para estabelecer critérios objetivos para tornar iguais as disputas.

Pelo procedimento do Rio-2016, há solicitações de propostas aos concorrentes. No edital para estudo de impacto dos Jogos, por exemplo,  a “contratações dela decorrentes, não estão sujeitos, de qualquer forma, aos dispositivos da lei nº 8.666 [a lei de licitações]”.

O comitê pode adotar seus critérios exclusivos para constituir uma comissão para avaliar as propostas. Pelo documento, o preço tem peso de 50% e a proposta de 50%. Critérios como sustentabilidade também serão levados em conta porque os Jogos têm como objetivo minimizar impactos no meio-ambiente.

As contratações do comitê ainda não são em valores grandes porque o Rio-2016 ainda está com o orçamento apertado, financiado por pequenos desembolsos de patrocinadores e recursos do COI (Comitê Olímpico Internacional). O maior volume de dinheiro de patrocinadores começará a cair em 2013 e com mais intensidade em 2014.

Por isso, é importante o portal de compras. O comitê informou que, sem a necessidade de fazer licitações, terá mais agilidade nas contratações. Por enquanto, seu discurso é que está tudo dentro do prazo.

“Os Jogos Olímpicos estão dentro do cronograma como prevíamos e como o COI tem analisado”, afirmou Nuzman, que ainda ressaltou o fato de que contará com a colaboração de empresários e do governo federal para organizar o fornecimento de produtos dos Jogos.

O vice-presidente da Fiesp, José Carlos de Oliveira Lima, concordou em participar do processo com as informações dos empresários. Mas ressalvou que, no seu entendimento, há atrasos nas obras de infraestrutura da Olimpíada, assim como ocorre na Copa-2014.

“Já existe um atraso [no Rio-2016]. Não sei dizer pontualmente em que obras. Mas analisamos junto com o governo [o andamento de obras]”, afirmou Oliveira Lima.

Além de expandir suas compras, o comitê organizador dos Jogos-2016 também deve aumentar sua equipe. Hoje, são 340 funcionários. Ainda não foram repostos os 10 demitidos por conta de terem acessado irregularmente dados do Comitê Londres-2012.

Nuzman considerou o assunto encerrado e afirmou que sempre haverá polêmicas na realização dos Jogos. Para ele, isso não prejudicará a transferência de informações entre os dois comitês.

“Acho que já falamos bastante do assunto. Outros processos virão nesta organização dos Jogos. O Comitê de Londres esteve conosco e resolveu”, disse ele. “Não vamos organizar uma Olimpíada em sete anos sem que existam questões e debates com a sociedade. Uns vão ser mais quentes, outros menos.”

Fonte: Uol Esporte/Cidade News Itaú