Comissão composta por membros da Justiça Federal, encabeçada pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que também é corregedor-geral da Justiça Federal, e Sebastião Reis Júnior, estiveram ontem visitando o Presídio Federal de Mossoró, dentro da programação da 3ª edição do workshop de juízes federais que teve início na última quinta-feira em Natal e se encerrou ontem com visita à unidade prisional local.
Segundo informações repassadas pelo ministro João Otávio, o workshop teve como meta principal discutir o aprimoramento do funcionamento das penitenciárias federais de segurança máxima e buscar mecanismos para sanar dificuldades identificadas na execução penal nos presídios.
"O workshop contou com a participação de juízes federais, representantes do Depen, diretores de presídios federais, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, resultando na aprovação consensual de enunciados e recomendações que servem como balizamentos para a atuação das autoridades responsáveis pelo funcionamento desses presídios", explicou o ministro João Otávio.
Também foram discutidas propostas de modificação na legislação que trata do tema e de alteração dos enunciados já aprovados. As penitenciárias federais são unidades de segurança máxima para onde são transferidos os detentos de maior periculosidade, tais como líderes de facções criminosas organizadas e aqueles que comandam rebeliões em presídios estaduais ou operações criminosas que ameaçam a segurança pública. São quatro os presídios federais atualmente existentes no País: em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).
O ministro João Otávio elogiou o Presídio Federal de Mossoró, qualificando como eficaz o trabalho desenvolvido pela direção e agentes penitenciários, além de destacá-la como modelo a ser seguido. "Muito bom o funcionamento da unidade prisional potiguar, que deve servir de espelho para as demais, além de apresentar um trabalho bastante positivo no tratamento dispensado aos reclusos", disse o ministro.
Além dos ministros do STJ, 60 pessoas faziam parte da comitiva que esteve em Mossoró, entre eles o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Acelino Damasceno; dois desembargadores do Rio de Janeiro, Liliane Roriz e André Luiz Fontes e o juiz corregedor do Presídio Federal de Mossoró, Walter Nunes.
O diretor do Presídio Federal de Mossoró, Elton Zanata, recepcionou os membros da Justiça e os acompanhou, sob forte esquema de segurança, até o aeroporto Dix-sept Rosado, onde embarcaram de volta a Brasília.
Fonte: O Mossoroense
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