O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu contra a decisão da 2ª Vara da Justiça Federal, com a finalidade de aumentar a pena estipulada para oito réus da "Operação Colossus", deflagrada em 2007 pela Polícia Federal. O MPF/RN acredita que a aplicação das penas da condenação em 1ª instância deve ser revista, levando em consideração a gravidade do crime cometido por cada um dos réus, individualmente.
De acordo com o recurso, as penas devem ser aplicadas com base na gravidade do crime cometido e não simplesmente pelo fato da reincidência. Dessa forma, o recurso defende: "É de se lamentar que nesse país se pune com maior rigor aquele que repete uma ação sem lesividade significante e deixa-se com uma pena muito baixa aquele que comete crimes de enorme gravidade, pelo simples fato de este não apresentar antecedentes". A "Operação Colossus" foi realizada pela Polícia Federal em 21 de agosto de 2007 nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará e levou à denuncia de 30 pessoas acusadas de formação de quadrilha ou bando, furto mediante fraude, interceptação telemática (furto de senhas de cartões), violação do sigilo bancário, estelionato e falsificação de documento particular. Entre elas 22 foram presas.
A organização criminosa era especializada em utilizar a internet para furtar senhas de correntistas de bancos e falsificar cartões de crédito.
Eles atuavam coordenadamente, com diferentes níveis de relacionamento e hierarquia, subordinação, distribuição de tarefas e de lucros. O recurso destaca que os réus Patrick Allan e Raul Bezerra eram os principais articuladores para a prática das fraudes, o que demonstra, portanto, a culpabilidade exacerbada de ambos para a prática dos ilícitos analisados.
Na condenação de 1ª instância, a pena-base dos réus Rafael Góes, Carlos Alberto Gomes, Patrick Allan, Raul Bezerra, Paulo Henrique e Ryllen Thiago foi estabelecida em dois anos e nove meses, enquanto para Ruan Tales e James Dean foi fixada a pena de três anos e seis meses de reclusão. Entretanto, o MPF/RN quer que estas penas-bases sejam aumentadas para cinco anos de reclusão no caso de Patrick Allan, Raul Bezerra, Ruan Tales e James Dean. Já para Paulo Henrique e Ryllen Thiago o recurso defende que seja fixada em quatro anos e três meses de reclusão. Além disso, o recurso pede o aumento para três anos e seis meses na condenação de Rafael Góes e Carlos Alberto Gomes.
Fonte: O Mossoroense
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