O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), decretou nesta sexta-feira situação de emergência em todos os municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem. A medida, que abrange 56 cidades, será publicada no Diário Oficial do Estado neste sábado.
O decreto diminuirá a burocracia e facilitará a tomada de ações emergenciais por parte dos prefeitos. Eles poderão, por exemplo, construir adutoras, contratar carros-pipa, perfurar poços artesianos e recuperar barragens sem realizar licitações. A medida é válida por seis meses.
Eduardo Campos também assinou hoje outros dois decretos para agilizar as ações de enfrentamento aos prejuízos causados pela estiagem. O primeiro estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental simplificado das obras emergenciais necessárias para amenizar os efeitos da seca no Estado. O segundo lista os métodos para realização de aquisições e contratação de obras e serviços necessários à execução das ações emergenciais.
Fonte: Terra
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