O governo do Estado tem uma prioridade para o uso dos recursos federais da ordem de R$ 10 milhões, liberados pelo governo federal: a instalação dos poços tubulares, perfurados até início de 2011 e que estão sem uso. Em todo o Estado, 887 poços perfurados em 101 municípios não chegaram a ser instalados. Ou seja, não receberam os equipamentos - catavento, geradores e bombas - para a captação da água.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, essa utilização será possível se o recurso, cuja autorização de empenho e repasse foi publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de maio (edição nº 100), for transferido diretamente para o Estado. "Se o Estado for o gestor do recurso, vamos investir na instalação dos poços, que é a ação mais imediata para resolver o problema da escassez de água", explicou Jales.
Segundo cálculos do governo do Estado a instalação dos 887 poços custaria em torno de R$ 14 milhões, por isso o governo deve priorizar os poços localizados em municípios de emergência e de uso comunitário. O titular da Semarh ressaltou que a portaria 284 não deixa claro se o recurso será transferido ao para o governo estadual ou se às prefeituras municipais. Apesar disso, o titular da Semarh apresentou, no final da tarde de ontem, a intenção do governo ao Comitê Integrado da Seca, durante reunião ordinária.
Jales confirmou que, para esclarecer sobre a forma de transferência e aplicação desses recursos, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, convocou representantes dos governos estaduais do Nordeste e do estado de Minas Gerais para uma reunião, que acontece amanhã, na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasp, em Brasília.
Do governo do RN, foram convocados o titular da Semarh e o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Josenildo Acioli. Os municípios de Caicó, Santana do Seridó e Pau dos Ferros são os que possui maior número de poços perfurados e não instalados. Nos dos primeiros são 27; e no terceiro, 25. Em São Tomé, entre os dias 13 e 19 de maio, doze poços foram perfurados, mas ficaram sem instalação. Quem mora na zona rural reclama.
"Se os poços perfurados estivessem funcionando amenizava muito a falta de água", disse um dos moradores da localidade de Mulungu em Lajes, Francisco Neto, 20 anos, ao retirar água para os animais. Outros municípios que lideram o ranking são: Tenente Laurentino e Sítio Novo, com 21; Tangará, lajes, Jardim de Piranhas e Jardim do Seridó, com 20.
Pela portaria, os recursos podem ser utilizados na execução de ações de socorro, restabelecimento de serviços essenciais e assistência às vítimas da estiagem. O repasse será feito em parcela única, com prazo de 365 dias para execução das obras e serviços, constantes do Plano de Trabalho.
Na mesma edição do dia 24 de maio, o Ministério da Integração Nacional também liberou recursos, de igual valor, para os estados da Paraíba, Sergipe, Ceará, pernambuco e Minas Gerais. No caso do Rio Grande do Norte o Ministério da Integração Nacional também autorizou um outro empenho e repasse no valor de R$ 2,368 milhões, um recurso que já era aguardado pela Semarh de acordo com Plano de Trabalho, encaminhado ao Ministério.
Diante da urgência na execução das obras, o Ministério liberou, na data de ontem, a antecipação da primeira das quatro parcelas no valor de R$ 592,1 mil. Os recursos serão destinados, segundo Jales, para recuperação de 140 poços tubulares já em atividade. Para municípios que possuem poços que apresentam água salgada, o governo fará instalação de dessalinizadores.
Fonte: Taboleiro Grande News/Cidade News Itaú via Emídio Sena
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