quarta-feira, abril 04, 2012

Justiça Eleitoral manda prefeito retirar ‘propaganda’ de sua página no Facebook

Prefeito Max Lemos e Zaqueu Teixeira


O prefeito Max Lemos (PMDB) foi intimado pela Justiça Eleitoral a retirar de seu perfil no Facebook que continha informações sobre sua atuação à frente da prefeitura de Queimados, na Baixada Fluminense. O prefeito anunciou por meio de assessores que cumprirá a decisão.

Pré-candidato à reeleição, o peemedebista se reuniria nesta terça-feira, 3, com advogados para decidir se recorreria ou não da decisão do juiz Jansen Amadeu do Carmo Madeira que atingiu sua página na rede social. Inicialmente, Lemos pediu mais prazo, além das 48 horas determinadas pelo magistrado, para tirar do ar o material vetado pela decisão.

A decisão foi a primeira posterior à determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringiu o uso do Twitter por pré-candidatos antes de 5 de julho. O juiz Carmo Madeira atendeu a pedido da promotora, da 138ª Promotoria de Justiça Eleitoral. Ela considerou que o conteúdo do perfil do prefeito no Facebook constituía propaganda eleitoral antecipada. O magistrado determinou que Lemos retire do seu perfil na rede social comentários e notícias sobre sua administração e proibiu que volte a veiculá-los.

Fonte: Robson Pires

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