quarta-feira, abril 04, 2012

OAB sugere afastamento de desembargadores citados na "Operação Judas"

O presidente da seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Paulo Eduardo Teixeira, sugeriu aos desembargadores citados na "Operação Judas", que apura os desvios de verbas dos precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, que se afastem dos cargos, para que as investigações transcorram sem nenhum problema. "É prudente que os desembargadores se afastem para que a investigação possa ocorrer sem nenhum suspeita"
A declaração do presidente deixa evidente a postura defendida pela OAB diante da citação dos desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, citados no depoimento de Carla Ubarana, durante audiência pública da última sexta-feira.
Em entrevista concedida à imprensa, o presidente afirmou que somente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm poderes para afastar um desembargador.
"É com bastante preocupação que a OAB vê esse momento, mas também com muita tranquilidade e serenidade para dizer que todos os fatos devem ser apurados. Claro que deve se garantir o direito de defesa a cada um, mas é importante que os fatos sejam investigados, porque a citação de dois desembargadores é algo muito grave. Ela [Carla Ubarana] tem o direito de prestar depoimento e deve falar o que sabe, mas se o que ela falou é verdade ou não a gente espera que seja apurado e que seja responsabilizado quem se encontrar em culpa", afirmou Paulo Teixeira.
Para o presidente da OAB potiguar é uma situação difícil a sustentação dos dois desembargadores citados no processo no exercício da função durante as investigações. "Não é uma situação fácil porque se coloca sob suspeita dois magistrados e a sociedade exige retidão dos magistrados, portanto isso passa a ter uma preocupação maior. Para você ter transparência na investigação, até para preservar a imagem dessas pessoas que estão sendo investigadas, seria interessante que elas avaliassem essa situação para que amanhã não se diga 'não, mas a investigação não deu em nada porque os desembargadores permaneceram nos cargos".
Em contato com assessoria de imprensa do TJ, O Mossoroense foi informado que até o momento os desembargadores não se pronunciaram sobre a sugestão da OAB e que estão trabalhando normalmente.

Fonte: O Mossoroense

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