Mutirão pretende desencalhar parte dos 9.473 processos em fase de execução

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT) já se prepara para mais uma Semana de Conciliação, que este ano será realizada de 11 a 15 de junho. O presidente da Corte, desembargador Ronaldo Medeiros, oficializou atribuições da Semana, através do Ato nº 98, de 1º de março de 2012, que instituiu preparativos oficiais ao mutirão.

O ato definiu três frentes de trabalho: na Central de Apoio à Execução (CAEx), nas Varas do Trabalho de Natal e do interior e na área de Informática do tribunal. Entre 1º e 8 de junho será intensificada a utilização das ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud, Infojud) nos processos em fase de execução e arquivados, provisoriamente, na CAEx e nas Varas.

Durante a Semana Nacional da Execução também serão realizados mutirões para emissão das Certidões de Crédito dos reclamantes. Durante esse período, as Varas concentrarão suas pautas de audiência, apenas, para conciliar processos na fase de execução e não serão agendadas audiências iniciais ou de instrução.

Qualquer advogado, reclamante ou reclamado, poderá requerer, por meio de formulário disponível na página do TRT-RN na internet (www.trt21.jus.br), a inclusão de processos de execução na pauta de conciliação da Semana Nacional da Execução. A partir de 1º de abril esses pedidos de inclusão também poderão ser encaminhados pelo telefone (084) 4006-3300.

Em Mossoró, a Semana de Conciliação pretende diminuir a quantidade de processos de execução, resolvendo-os através de acordo entre as partes. Segundo a Coordenadoria de Estatística do TRT 21ª Região, são 9.473 processos em fase de execução (fase final) distribuídos nas três Varas do Trabalho em funcionamento no município.

São 4.463 processos na 1ª Vara do Trabalho; 3.435 processos na 2ª Vara e 1.575 processos na 3ª Vara, exceto os processos de execução previdenciária (ações contra a Previdência Social): 746 processos na 1ª Vara; 1.091 na 2ª e 759 na 3ª, segundo Anne Emily Cintra Marques, da Coordenadoria de Estatística da 21ª Região.

A Semana de Conciliação é uma mobilização nacional e abrangerá todo o Rio Grande do Norte, coberto por 21 Varas do Trabalho. São 10 Varas em Natal e 11 no interior: Mossoró (3), Macau (2), Pau dos Ferros (1), Assu (1), Goianinha (1), Ceará-Mirim (1), Caicó (1), Currais Novos (1), onde tramitam 55.215 processos em fase de execução e 15.900 processos de execução previdenciária.

A Semana de Conciliação dá oportunidade de se resolverem os conflitos que, porventura, poderiam passar mais tempo tramitando na Justiça do Trabalho. É que, durante a Semana, as partes (reclamantes e reclamadas) que têm processo tramitando em alguma das Varas do Trabalho sentam numa mesa de negociação, com a presença de um juiz, para construir um acordo.

Fonte: O Mossoroense