Brinquedos à venda sem certificação

Dando sequência à operação "Papai Noel", os agentes fiscalizadores do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) visitaram mais dois estabelecimentos comerciais em Mossoró. Diferente do primeiro dia de fiscalização, quando não foram encontrados produtos irregulares, hoje os fiscais recolheram bonecas sem o selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO). 

Apenas em uma das duas lojas que receberam a visita da equipe do Ipem, foram encontrados brinquedos fora dos padrões exigidos. O agente fiscalizador, Evilson Dantas de Paiva, afirma que 157 bonecas importadas foram recolhidas das prateleiras da loja por não trazerem na embalagem o selo de certificação do Inmetro, que é obrigatório.

Segundo Evilson Dantas, os itens apreendidos serão utilizados como corpo de prova do processo, depois destruídos e os resíduos são doados a instituições que trabalham com material reciclado. 

Ainda de acordo com o fiscal, quando uma empresa é flagrada comercializando produtos irregulares, essa empresa é notificada e tem um prazo para apresentar cópias da nota fiscal de compra dos produtos apreendidos, caso os documentos não sejam apresentados, a empresa está sujeita a pagar multas que vão de um a 120 salários mínimos. 

Os fiscais afirmam que apenas os brinquedos foram vistoriados, já que em nenhuma das lojas visitadas pela equipe foram encontradas as luminárias natalinas, pois em muitas o estoque esgotou, já que a população compra com um pouco de antecedência para decorar suas casas.

Produtos da ceia natalina também serão vistoriados

Além de brinquedos e luminárias natalinas, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) também vistoriará os produtos presentes nas ceias natalinas, como perus, pernis, castanhas, nozes, queijos e demais itens. Os fiscais começarão nos próximos dias a verificação do peso dos itens da ceia para saber se condizem com o indicado na embalagem.

O agente fiscalizador Cosme Nogueira, responsável pelo setor de pré-medidas do Ipem, afirma que já começou a fiscalizar as marcas de panetones comercializadas em alguns estabelecimentos.

Na manhã de ontem, Cosme Nogueira visitou três lojas para verificar se os produtos vendidos apresentam peso inferior ao indicado na embalagem.

Até o momento, todas as marcas fiscalizadas foram aprovadas no pré-exame realizado na própria loja.

Cosme Nogueira explica que quando uma marca é reprovada no pré-exame, são recolhidas amostras do produto e a empresa é notificada e convidada para acompanhar a nova pesagem dos itens apreendidos. Depois de confirmada a diferença no peso, a empresa tem 10 dias para apresentar a defesa, e não sendo acatada, o estabelecimento fica sujeito ao pagamento de multas com valor correspondente à quantidade de produtos apreendidos, ao fato de ser reincidente ou não no erro e outros fatores.

"Caso o cliente sinta-se prejudicado, pode fazer a pesagem nas balanças dispostas nos supermercados e caso verifique irregularidade, pode apresentar uma denúncia contra o estabelecimento", orienta Cosme Nogueira.

As denúncias podem ser formuladas na sede do órgão situada na Rua César Leite, nº 10, Nova Betânia, das 7h às 13h, ou através do telefone da sede do órgão em Mossoró (84) 3316-7033, ou pelo 0800-281-4054.

Fonte: Defato