A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (9) que ele "jamais participou ou mesmo conhecia tais 'minutas golpistas'".
"O ex-presidente não tem o costume de fazer a leitura de textos no próprio telefone celular, certamente em razão das dimensões limitadas da tela e a necessidade hodierna de uso de lentes corretivas, razão porque pediu à sua assessoria a impressão do documento em papel", diz a nota enviada pela defesa.
A nota ainda diz que, "tendo tomado conhecimento da existência só e somente por conta da apreensão do telefone do tenente-coronel Mauro Cid, e a partir do acesso que lhe foi legalmente oportunizado por seu advogado constituído na investigação, que identificou tais elementos."
Defesa diz presidente imprimiu documento para facilitar leitura
Na quarta-feira (8), a Polícia Federal (PF) encontrou na sede do Partido Liberal (PL) um documento que defende e anuncia a decretação de um Estado de Sítio e da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país. Segundo apuração do colunista Valdo Cruz, o documento foi encontrado na sala de Bolsonaro.
Ainda na quarta-feira, a defesa do ex-presidente disse que teve acesso aos arquivos da investigação e que o ex-presidente, desconhecendo o conteúdo das supostas minutas, solicitou o documento. "O ex-Presidente — desconhecendo o conteúdo de tais minutas — solicitou ao seu advogado criminalista, Dr. Paulo Amador da Cunha Bueno, que as encaminhasse em seu aplicativo de mensagens, para que pudesse tomar conhecimento do material dos referidos arquivos."
De acordo com a defesa, em 2023, após a apreensão de celulares do tenente-coronel Mauro Cid, a investigação encontrou possíveis minutas de decretos de Estado de Sítio ou GLO durante a análise dos aparelhos.
O envio da suposta minuta ao celular de Bolsonaro foi feito no dia 18 de outubro de 2023. Veja no print abaixo.
A defesa afirmou que o ex-presidente resolveu imprimir o arquivo para facilitar a leitura do texto.
"A impressão provavelmente permaneceu no local da diligência de busca e apreensão havida na data de hoje, que alcançou inclusive o gabinete do ex-Presidente, razão porque lá foi apreendido", diz a nota.
A defesa alegou que Bolsonaro só teve conhecimento do conteúdo da suposta minuta após o envio do documento em outubro de 2023, o que fundamenta "sua distância de qualquer empreitada ilegal". Além disso, a nota afirma que o documento já integrava a investigação da PF.
O documento
O papel foi encontrado durante operação para apurar o envolvimento de Bolsonaro, militares e ex-ministros num suposto plano para dar um golpe de Estado no fim de 2022 e evitar a eleição de Lula como presidente. O documento não está assinado.
O blog da Natuza Nery teve acesso ao documento encontrado pela PF na sede do PL. O texto cita até Aristoteles e diz que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo —ou seja, sem autenticidade comprovada.
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.
Segundo fontes ouvidas pelo blog, trata-se de uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.
Fonte: Blog da Júlia Duailibi
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