A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhou um pedido de investigação contra o deputado Zé Trovão (PL-SC) para a Procuradoria-Geral da República, por declarações contra o presidente Lula.
O pedido foi feito pelo líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR). Para o petista, as declarações do parlamentar do PL configuram crimes de ameaça, incitação e apologia de delito ou fato criminoso e de violência arbitrária, todos previstos no Código Penal.
No documento encaminhado ao Supremo, Zeca Dirceu citou um vídeo publicado por Zé Trovão no dia 21 de julho nas redes sociais. No material, segundo Dirceu, o deputado do PL manipulou e descontextualizou um discurso do presidente, de forma a parecer que Lula estaria relativizando furtos em mercados.
Em seguida, o deputado chama o presidente de "bandido" e "ladrão", entre outras ofensas.
O envio de pedidos de investigação à PGR é uma praxe no Supremo e é um procedimento previsto nas regras internas da Corte. Isso porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público analisar indícios de crime e avaliar se pede a abertura de investigações ou faz uma acusação formal na Justiça.
O deputado ainda não é formalmente investigado. Após analisar a notícia-crime, a PGR pode pedir o arquivamento, propor investigações ou denúncia, ou abrir apurações preliminares.
O relator original do pedido é o ministro Dias Toffoli, mas coube à ministra Rosa Weber analisar o caso porque, no recesso do tribunal, o comando da Corte fica responsável por casos urgentes.
Fonte: g1
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