Senado instala CPI para apurar transferência de recursos a ONGs

O Senado instalou nesta quarta-feira (14) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a transferência de recursos, feita pelo governo federal, a organizações não governamentais, as ONGs.

O presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), na instalação do colegiado nesta quarta-feira (14). — Foto: Reprodução/TV Senado

A CPI será presidida pelo senador do Amazonas, Plínio Valério (PSDB), que propôs a criação do colegiado. O relator será Márcio Bittar (União-AC), que foi vice-líder do governo Jair Bolsonaro (PL) no Congresso e relator do orçamento em 2021. Veja lista completa dos membros abaixo.

As ONGs são organizações da iniciativa privada, porém, sem fins lucrativos. Geralmente, esses grupos defendem uma bandeira política ou direitos como, por exemplo, meio ambiente, combate ao racismo, à homofobia, entre outros.

"O Tribunal de Contas da União identificou dezenas de casos de ONGs que empregaram praticamente todos os recursos públicos resolvidos na manutenção de seus próprios gastos e não em atividades-fim", disse Valério no requerimento de criação da CPI.

"A simples proliferação dessas ONGs já fornece motivos suficientes para investigação. O então ministro-chefe da Secretaria de Governo [2019], general Santos Cruz, ao defender maior transparência no uso de recursos públicos, citou que operam na Amazônia ao menos 100 mil ONGs. O Ipea calcula que havia 820 mil ONGs no Brasil em 2016, das quais 7 mil receberam recursos do governo federal", continuou.

Dos 37 senadores que assinaram o pedido de criação da comissão, 20 são de partidos de oposição e mais 6 são de legendas independentes, mas atuam no Senado como oposição ao governo.

Em relação aos 11 senadores titulares: cinco integram partidos da base; outros cinco são de siglas da oposição ou independentes que já se posicionaram contra o governo. E um senador independente.

Durante a reunião de instalação, que contou com a presença do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), o presidente e o relator afirmaram que a atuação da CPI não acontecerá com objetivo de se contrapor ao governo.

Membros

Confúcio Moura (MDB-RO);

Márcio Bittar (União-AC);

Styvenson Valentim (Podemos-RN);

Plínio Valério (PSDB-AM);

Nelsinho Trad (PSD-MS);

Lucas Barreto (PSD-AP);

Beto Faro (PT-PA);

Chico Rodrigues (PSB-RR);

Jaime Bagattoli (PL-RO);

Zequinha Marinho (Podemos-PA);

e Dr. Hiran (PP-RR).

Fonte: g1