Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apontou que entre os dias 14 e 28 de março, período em que prédios públicos, veículos e comércios sofreram ataques criminosos no estado, quase 60% das pessoas detidas foram liberadas nas audiências de custódia.
Segundo a polícia, os ataques foram comandados por uma facção criminosa. Porém, segundo o tribunal, nem todos os presos no período tinham relação com os ataques.
De 14 a 28 de março, cerca de 300 pessoas foram presas. Das 317 audiências de custódia realizadas no RN, 182 suspeitos receberam alvarás de soltura e 135 ficaram presos. Os dados mostram que 59,2% dos presos foram liberados.
Na capital, Natal, o percentual foi ainda maior. Nas 268 audiências realizadas, 162 detidos ganharam liberdade, enquanto 106 continuaram presos. Ou seja, 60,4% dos presos foram liberados.
Para a presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Edilza Faustino, esse quantitativo de presos liberados nas audiências de custódia é visto com preocupação pelos policiais.
“A primeira sensação do policial é que ele trabalhou e o trabalho foi jogado fora. Principalmente durante os ataques, quando tivemos vários policiais que passaram três ou quatro dias sem ir em casa, preocupados realmente com a segurança e em trazer a paz social de volta”, disse.
Já o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/RN, Anesiano Oliveira, considerou que as audiências de custódia não contribuem para a impunidade.
“O que vai decidir e contribuir para alguém continuar preso preventivamente são as suas circunstâncias pessoais. Não tem nada a ver com as audiências de custódia. Se o cidadão preso em flagrante pode oferecer risco de fuga, ameaça às testemunhas, risco de destruir provas ou voltar a praticar outros crimes”, destaca o especialista em direito criminal.
Diante das divergências sobre o assunto, o Tribunal de Justiça do RN informou que apesar do aumento no número de solturas durante as audiências, os presos ligados aos ataques não foram liberados.
O juiz coordenador das Audiências de Custódia, Diego Dantas, afirmou que os dados sobre presos liberados em audiências de custódia durante a onda de ataques não necessariamente foram de fatos ligados aos atos criminosos.
“Com o aumento do policiamento nas ruas tivemos um maior número de prisões em flagrante e cumprimento de mandados de prisão em aberto”, disse.
Segundo o juiz, boa parte passou por audiências de custódia. “As pessoas que, comprovadamente, participaram dos atos tiveram suas prisões em flagrante convertidas em preventivas”, disse o magistrado.
Os crimes registrados nos ataques, como incêndio, associação criminosa e porte de artefato de material explosivo podem levar a penas de 15 anos de reclusão.
Fonte: g1
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