segunda-feira, março 06, 2023

Presidente da Câmara de João Dias rompe tornozeleira eletrônica e Justiça expede mandado de prisão

O presidente afastado da Câmara de Vereadores de João Dias, no Oeste potiguar, Laete Jácome de Oliveira, teve um novo mandado de prisão expedido pela Justiça na última sexta-feira (3) após romper uma tornozeleira eletrônica.


Laete Jácome, presidente da Câmara de João Dias, teve mandado de prisão expedido após romper tornozeleira eletrônica — Foto: TSE


Laete tinha sido preso no último mês de dezembro, na Operação Omertà, deflagrada pelo Ministério Público do Estado, que apurava uma extorsão contra o prefeito de João Dias. A família também é investigada por outros crimes como lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas.


O processo no qual a nova prisão foi determinada corre em segredo de Justiça. Apesar disso, o mandado aponta três tipificações de crimes aos quais ele responde, como apropriação de dinheiro ou bem em razão do cargo público que ocupa.



Na última sexta-feira (3), a Central de Monitoramento Eletrônico (Ceme) da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) comunicou à Justiça, que a tornozeleira eletrônica do vereador havia sido rompida na manhã de quinta-feira (2) e que, desde então, o órgão não tinha conseguido entrar em contato com o vereador.


Diante do fato, o juiz responsável decretou a prisão preventiva de Laete. "Tendo em vista a existência de fato novo após concessão de ordem de Habeas Corpus pelo TJRN em sede de plantão judicial, comunique-se o teor desta decisão ao relator do HC no qual foi concedida a prisão domiciliar ao requerido, remetendo-lhe, ainda, cópia da comunicação enviada pela CEME no que tange ao rompimento da tornozeleira", determinou.


Procurado pelo g1, o advogado Leonardo Dias, que representa o vereador, alegou que uma decisão judicial na quinta-feira (2) teria suspendido a prisão domiciliar. Ainda de acordo com ele, Laete sofre de depressão e rompeu a tornozeleira em um "surto", mas deve se entregar entre esta segunda (6) e a terça (7).


Embora tenha sido afastado do cargo de presidente da Câmara de João Dias por 180 dias, em dezembro, Laete ainda é apontado como presidente no site do Legislativo municipal. A vice-presidente da Casa também é filha dele, Leidiane Jácome de Oliveira.



Extorsão

Segundo os investigadores do MP, o vereador e seu núcleo familiar teriam ameaçado o prefeito eleito em 2020, Marcelo Oliveira, para que ele renunciasse ao cargo, o que ocorreu em 27 julho de 2021.


Após a renúncia, a filha de Laete, Damária Jácome, que era a vice-prefeita da cidade, assumiu o comando do Executivo municipal. Damária também teve mandado de prisão expedido em dezembro.


Na ocasião, a defesa do vereador alegou que Laete tinha problemas de saúde e pediu a prisão domiciliar.


Segundo a defesa, Laete também afirma que não houve extorsão, mas que pagou um valor para que o então prefeito renunciasse ao cargo.


Em outubro de 2022, após o prefeito eleito entrar com pedido na Justiça, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.


Omertà

De acordo com as investigações do Ministério Público, além da suposta extorsão, o grupo de Laete é suspeito de lavar dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada.


Uma dessas empresas é uma revendedora de veículos da cidade potiguar de Água Nova, que não possui mais do que 3.500 habitantes. Essa revendedora possui apenas um veículo cadastrado junto ao Detran/RN, mesmo tendo movimentado mais de R$ 6 milhões em apenas 2 anos.



Para o MPRN, esse dinheiro é proveniente de crimes cometidos pelo grupo e era lavado nessa empresa.


Prisões na família

Em 19 de outubro de 2021, dois filhos de Laete e irmãos da então prefeita Damária Jácome morreram em uma troca de tiros com a polícia na Bahia. As mortes de Deusamor e Leidjan Jácome de Oliveira, de 38 e 37 anos, respectivamente, ocorreram em Barras (BA), durante uma operação realizada em parceria entre as autoridades da Bahia e do RN. Damária decretou luto em João Dias por três dias.


Outros dois irmãos da então prefeita também foram presos em ações policiais. Todos os quatro tinham mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas.


Outras prisões

Laete Jácome (PP) também tinha sido preso em flagrante, dentro de casa, em outubro de 2020, junto com outras seis pessoas. No imóvel, onde foi cumprido um mandado de busca e apreensão, foram encontradas armas e munições.


As armas eram: duas espingardas calibre 12 com 100 munições do mesmo calibre, dois rifles calibre 38 com 103 munições, e três pistolas calibre 380, com 80 munições. Também foram encontrados R$ 15.535 em dinheiro.


A própria prefeita, então candidata a vice, também teve mandado de prisão expedido pela Justiça e ficou foragida, na época, por suposto envolvimento em grupo responsável por receptação posse ilegal de arma de fogo.



João Dias

João Dias é um dos menores municípios do Rio Grande do Norte e tem uma população estimada em 2.653 pessoas, pelo IBGE. Ainda de acordo com o órgão, em 2019, apenas 7,4% tinha alguma ocupação e o salário médio era de 1,7 salário mínimo.


Fonte: g1

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