O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, informou nesta sexta-feira (3) que o governo excluiu do Bolsa Família em março 1,4 milhão de famílias que vinham recebendo o benefício de maneira indevida.
Wellington Dias deu a informação ao conceder uma entrevista coletiva à imprensa sobre a reformulação do programa -- assinada nesta quinta (2) pelo presidente Lula.
No mês passado, o ministro já havia informado ter indícios de que 2,5 milhões de famílias recebiam o benefício de maneira indevida. Nesta sexta, confirmou que, com a exclusão de 1,4 milhão dessas famílias, ainda há cerca de 1 milhão recebendo o pagamento de forma incorreta.
Segundo os dados apresentados pelo ministério e por secretários da pasta:
1.479.915 foram excluídas do Bolsa Família em março
393,5 mil foram excluídas por ferirem as regras sobre o cadastro de famílias unipessoais
cerca de 1 milhão foram excluídas por ferirem algum critério do programa, como renda per capita familiar
4,1 mil deixaram o programa voluntariamente
"O número exato [de beneficiários irregulares] só sai com a conclusão [da revisão do cadastro]. Mas são muito fortes os indícios de que, no mínimo, mais 1 milhão não preenchem os requisitos", afirmou Wellington Dias.
Ainda segundo o ministro, a saída de beneficiários irregulares liberou R$ 471 milhões do programa, que poderão ser usados para novos beneficiários.
"Tivemos a saída de 1,4 milhão de pessoas e a entrada de 694 mil [...] O número adequado é R$ 471 milhões", afirmou Dias.
Atualização do cadastro
Na mesma entrevista, o ministro informou que o governo vai contratar 12 mil pessoas para fazer a atualização de cadastro do Bolsa Família entre março e dezembro deste ano.
Segundo o ministério, o processo de atualização do cadastro se dará da seguinte maneira:
as famílias serão chamadas aos CRAS para atualizar os dados
os próprios CRAS vão marcar as datas e os horários (em alguns casos, o funcionário deverá comparecer à residência do beneficiário)
a revisão começará ainda em março
eventuais bloqueios começam em maio em caso de não comparecimento do beneficiário (até dezembro)
cancelamento do programa em caso de benefício indevido é automático
pessoas com mais de 50 anos ou com deficiência terão prioridade
De acordo com Wellington Dias, as pessoas seguirão recebendo o Bolsa Família durante o processo de atualização e não precisam procurar os CRAS.
Reajuste pela inflação
Durante a entrevista sobre a reformulação do Bolsa Família, a secretária de Renda e Cidadania do ministério, Eliane Aquino, informou que o objetivo do governo é reajustar o programa a cada dois anos, de acordo com a inflação.
O ministro, então, acrescentou que os reajustes do programa deverão levar em conta o cenário econômico do momento e que, agora, não é possível dizer quando o Bolsa Família será reajustado nem o montante a ser concedido de aumento.
"Tem um valor fixado para entrar no Bolsa Família, um valor para entrar no Cadastro Único e tem um valor em que entra em funcionamento o Bolsa Família com R$ 600, R$ 150 a mais, dentro da regra. Fora disso, precisa levar em conta [para um eventual reajuste], como em todas as despesas, a capacidade do país. A decisão será tomada pelo Executivo de acordo com o cenário do país", afirmou o ministro.
Fonte: g1
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