As joias da ex- primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, estavam prestes a ser incluídas em um leilão da Receita Federal após a tentativa frustrada do ex-presidente de recuperar os itens, de acordo com o jornal "O Estado de São Paulo".
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens foram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama em uma viagem de comitiva do governo brasileiro ao Oriente Médio. Veja perguntas e respostas.
Os bens foram apreendidos pela Receita Federal por não terem sido declarados no momento de entrada no país e ficaram retidos no órgão em razão do não pagamento do imposto de importação. Eles foram transportados em uma mochila por um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A informação foi publicada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" e confirmada pela TV Globo.
O Estadão apurou que o conjunto formado por colar, um par de brincos, anel e relógio da marca Chopard seriam oferecidos em leilão de itens apreendidos pela Receita por sonegação de imposto após os itens ficaram mais de um ano em poder da alfândega.
Segundo o jornal, a decisão foi suspensa porque as joias passaram a ser enquadradas como prova de crime.
O jornal apurou ainda nenhuma tentativa de retirar as joias teve êxito e por isso, em 23 de fevereiro de 2022, a Receita Federal emitiu um auto de infração e declarou a “pena de perdimento aos bens por abandono”.
Devido à falta de manifestação para o pagamento do imposto de importação, além da multa pela não declaração da entrada dos bens, o “abandono” foi sacramentado em 25 de julho do ano passado.
A apreensão ocorreu em 26 de outubro de 2021, durante uma fiscalização de rotina entre os passageiros do voo 773, com origem em Doha, no Catar, que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Após a passagem das malas pelo raio-x, os agentes da Receita Federal decidiram fiscalizar a bagagem de Marcos André dos Santos Soeiro, assessor do então ministro Bento Albuquerque.
Ao checar o conteúdo de uma mochila, de acordo com a reportagem, os fiscais se depararam com uma escultura dourada de um cavalo de aproximadamente 30 centímetros com as patas quebradas. Dentro dela, eles encontraram o estojo com as joias trazidas para Michelle Bolsonaro, acompanhadas de um certificado de autenticidade da marca Chopard.
O que diz Michelle Bolsonaro?
Após a reportagem ser publicada, Michelle comentou o caso em uma rede social. Ela escreveu: "Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória".
Procurado pelo "Estado de S. Paulo", Bento Albuquerque confirmou que os itens eram para a então primeira-dama. Mas afirmou que, à época, ele não conhecia o conteúdo dos estojos que seu assessor transportou. Só sabia que eram presentes para Michelle Bolsonaro.
Após a divulgação do caso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na sexta-feira (3) que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar a tentativa do governo de Jair Bolsonaro de trazer ao país ilegalmente joias para ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo ele, as informações serão apresentadas à PF na segunda-feira (6).
"Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira", escreveu o ministro no Twitter.
Tentativas de recuperar os itens
Ainda de acordo com o "Estado de S. Paulo", o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa.
Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso.
O Itamaraty pediu para a Receita tomar “providências necessárias para liberação dos bens retidos”. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.
Segundo a reportagem do Estadão, até o comando da Receita tentou entrar na história para conseguir a liberação. Mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.
Esforços na última semana de mandato de Bolsonaro
Em 28 de dezembro de 2022, a dias de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo fez uma nova tentativa.
O próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. Sem sucesso.
No dia 29, relata o Estadão, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Lá, ele argumentou que as joias não poderiam ficar retidas, porque haveria mudança de governo.
"Não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo. Tem que tirar tudo e levar”, ele disse, segundo fontes contaram ao jornal.
Fonte: g1
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