A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais 12 cidades do Brasil atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). Entre as cidades, quatro são do Rio Grande do Norte.
O motivo da emergência nas cidades potiguares é a estiagem. Caraúbas, Monte das Gameleiras, Rodolfo Fernandes e São Tomé, são os municípios do estado, situação semelhante às de Boa Viagem, no Ceará, Taquaritinga do Norte, em Pernambuco, e Belém do Piauí, no Piauí.
Em Santa Catarina, Criciúma, Forquilhinha e Porto Belo foram atingidas por chuvas intensas, assim como Pinheiro Machado, no Rio Grande do Sul. Já Bom Jesus do Tocantins, no Pará, foi afetada por incêndio florestal.
Auxílio
Na quarta-feira (21), foi publicado que o município de Brejinho, também no Rio Grande do Norte, foi um dos municípios contemplados pelo auxílio do Governo Federal para desenvolver ações de defesa civil. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a cidade, com população estimada de 12.873 habitantes, vai receber mais de R$ 119 mil. O valor deve ser investido em obras de passagem molhada e pretende atender a três mil pessoas.
Além do Rio Grande do Norte, estão contempladas cidades de outros três estados: São José da Safira, em Minas Gerais, Xexéu, em Pernambuco, Campo Alegre do Fidalgo, no Piauí. O maior repasse será destinado São José da Safira e consiste no valor de R$ 271 mil. Os recursos serão destinados ao restabelecimento de moradias afetadas por vendaval e objetiva auxiliar mais de 2,3 mil pessoas.
O menor valor, por sua vez, será destinado a Campo Alegre do Fidalgo, que vem enfrentando um período de estiagem e vai receber mais de R$ 99 mil para aluguel de caminhão pipa para distribuição de água potável na zona urbana. Na cidade, mais de 4,6 mil pessoas serão atendidas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Fonte: Tribuna do Norte
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