A coalizão Pacto pela Democracia, que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil, divulgou nota nesta segunda-feira (11) em que repudia a escalada da violência política e convoca os líderes político-partidários e os chefes dos Três Poderes a combater os discursos de ódio.
O documento, assinado por entidades como Instituto Diplomacia para Democracia, Instituto Ethos, WWF Brasil, Instituto Sou da Paz, Sleeping Giants Brazil, OxFam Brasil, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Brasil-Israel e Elas no Poder, afirma que, se a violência não for contida “imediatamente pelas autoridades competentes”, prejudicará “a realização de eleições pacíficas e seguras e afetará a estabilidade social no período pós eleitoral e a sobrevivência da democracia no Brasil”.
A nota elenca fatos recentes de radicalização, como “ataques de radicais bolsonaristas contra militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em comícios políticos; atentados à imprensa, incluindo um tiro contra o escritório da Folha de S.Paulo e ameaças de morte a jornalistas do Congresso em Foco; acompanhamos ainda o ataque contra o carro do juiz que determinou a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro” e encerra com a citação ao assassinato do tesoureiro do PT, Marcelo Aloizio de Arruda, pelo policial pena federal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho.
Segundo o grupo, “não são fenômenos isolados, mas se inserem em um contexto mais amplo, que vem se agravando ao longo da última década, nutrido desde 2018 por repetidos posicionamentos de Jair Bolsonaro e seus apoiadores”.
“Cria-se, assim, um quadro de enorme risco não apenas à vida e à segurança pública, mas também ao processo eleitoral deste ano e à democracia brasileira. Convocamos as lideranças político-partidárias e chefes dos Poderes da República a coibir a promoção de discursos de ódio e a disseminação da violência política, em especial durante este processo determinante para a democracia no país”, diz o comunicado.
Jair Bolsonaro, presidente e pré-candidato à reeleição pelo PL, afirmou, sobre a morte do petista, que , "independente das apurações, republico essa mensagem de 2018: dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos. É o lado de lá que dá facada, que cospe, que destrói patrimônio, que solta rojão em cinegrafista, que protege terroristas internacionais, que desumaniza pessoas com rótulos e pede fogo nelas, que invade fazendas e mata animais, que empurra um senhor num caminhão em movimento. Falar que não são esses e muitos outros atos violentos mas frases descontextualizadas que incentivam a violência é atentar contra a inteligência das pessoas. Nem a pior, nem a mais mal utilizada força de expressão, será mais grave do que fatos concretos e recorrentes. Que as autoridades apurem seriamente o ocorrido e tomem todas as providências cabíveis, assim como contra caluniadores que agem como urubus para tentar nos prejudicar 24 hora por dia".
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "o assassinato de um cidadão, durante a comemoração de seu aniversário com a temática do candidato Lula, é a materialização da intolerância política que permeia o Brasil atual e nos mostra, da pior forma possível, como é viver na barbárie. Devemos todos, especialmente os líderes políticos, lutar para combater este ódio, que vai contra os princípios básicos da vida em família, em sociedade e em uma democracia. A convivência com o contraditório deve ser mais do que respeitada. Deve ser preservada e estimulada, pois é dessa forma que podemos, por meio de diálogo e busca de consensos, evoluir para um país melhor. Duas vidas perdidas na tragédia. Meus sentimentos sinceros aos familiares".
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que "a intolerância, a violência e o ódio são inimigos da Democracia e do desenvolvimento do Brasil. O respeito à livre escolha de cada um dos mais de 150 milhões de eleitores é sagrado e deve ser defendido por todas as autoridades no âmbito dos 3 Poderes".
O presidente do STF, Luiz Fux, não se manifestou sobre o caso até a última atualização desta reportagem.
Confira a íntegra da nota:
"As organizações da sociedade civil aqui subscritas vêm a público repudiar a escalada da violência política observada no período recente. Se não contida imediatamente pelas autoridades competentes e combatida firmemente pelos democratas das mais variadas matizes ideológicas, a violência prejudicará a realização de eleições pacíficas e seguras e afetará a estabilidade social no período pós eleitoral e a sobrevivência da democracia no Brasil.
Nas últimas semanas acompanhamos com grande preocupação ataques de radicais bolsonaristas contra militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) em comícios políticos; atentados à imprensa, incluindo um tiro contra o escritório da Folha de S.Paulo e ameaças de morte a jornalistas do Congresso em Foco; acompanhamos ainda o ataque contra o carro do juiz que determinou a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. No último sábado (09), a escalada atingiu novos patamares com o assassinato de um militante do PT, durante o seu aniversário, por um policial penal federal. Segundo relatos da família, o assassino, Jorge José da Rocha Guaranho, invadiu o evento gritando palavras como "Bolsonaro" e "mito" enquanto alvejava o guarda civil metropolitano Marcelo Arruda.
Esses casos de violência política não são fenômenos isolados, mas se inserem em um contexto mais amplo, que vem se agravando ao longo da última década, nutrido desde 2018 por repetidos posicionamentos de Jair Bolsonaro e seus apoiadores. A ampliação da circulação de armas e munições torna ainda mais grave o cenário de radicalização violenta. A apologia à violência armada não deve ser confundida com mero discurso de campanha eleitoral. Nosso país está imerso num cenário marcado pela radicalização da extrema direita, reforçada por uma ampla rede de desinformação e por apoiadores armados. Não se trata de uma disputa entre dois pólos, dois lados de uma mesma moeda. É, sim, o avanço autoritário contra qualquer voz que se oponha a este projeto político extremista.
Cria-se, assim, um quadro de enorme risco não apenas à vida e à segurança pública, mas também ao processo eleitoral deste ano e à democracia brasileira. Convocamos as lideranças político-partidárias e chefes dos Poderes da República a coibir a promoção de discursos de ódio e a disseminação da violência política, em especial durante este processo determinante para a democracia no país.
É inaceitável que o processo eleitoral se dê sob as insígnias do medo, da violência e da intolerância e torna-se fundamental que as instituições de Estado ajam imediata e rigorosamente para impedir o crescimento da violência em curso no Brasil."
Assassinato do petista
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou na tarde desta segunda-feira (11) em São Paulo que o partido irá pedir à Procuradoria Geral da República (PGR) a federalização da investigação do assassinato do tesoureiro petista Marcelo Aloizio de Arruda, que foi morto a tiros por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
"Tem que ter uma ação bem contundente quanto a isso e uma movimentação da sociedade civil em apoio", afirmou Gleisi após reunião sobre segurança com a coordenação da campanha do PT em um hotel na capital paulista. "Não é um crime comum, implica uma questão politica e não é [fato] isolado."
Segundo a presidente do PT, está sendo articulada uma reunião com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça (12), entre o partido e outras legendas, em que deve ser apresentado um "memorial da violência política", com fatos recentes, e um pedido por uma campanha por uma eleição pacífica.
"Achamos que o TSE tem de fazer uma campanha alertando sobre violência política. O TSE faz campanha sobre a importância do voto feminino, da importância do voto da juventude, tem de fazer uma campanha da importância de uma eleição pacifica", afirmou.
E completou: "Eleição não é um campo de guerra, onde você elimina o adversário. [Em] eleição você debate propostas, debate ideias e tem que ter respeito. Isso [violência] é recente, tem nome e tem endereço: é um movimento que foi deflagrado por Jair Bolsonaro, é um movimento de ódio."
Ainda segundo a deputada petista, no momento, a maior segurança à campanha e aos pré-candidatos "é o povo na rua".
O senador Randolfe Rodrigues (Rede), que também participou da reunião, afirmou que a live da última quinta (7) feita por Bolsonaro foi um "apito de cachorro" para incentivar a violência por parte de seus apoiadores. Os pré-candidatos Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também serão convidados a assinar o pedido ao TSE.
"Estamos pedindo audiência para amanhã com o Tribunal Superior Eleitoral, com o presidente e os membros do tribunal onde iremos protocolar uma representação para que o discurso de ódio na campanha seja responsabilizado. Essa representação já está sendo preparada, para qualquer ato de incitação ao crime, os chamados apito de cachorro que o Bolsonaro costuma fazer", afirmou o senador.
"Bom lembrar que na última quinta-feira ele fez uma declaração pública dizendo para os seus apoiadores que eles sabiam o que tinha que ser feito. Do sábado para o domingo, ocorreu o que todos vocês estão acompanhando, então é uma lógica da campanha fascista, incensar o discurso de ódio, mesmo de forma velada, o que se chama comumente de 'apito de cachorro' para a mobilização, então isso tem que ser criminalizado."
Durante a live da última semana, o presidente afirmou a seus apoiadores: "Você sabe o que está em jogo, você sabe como deve se preparar. Não para um novo Capitólio, ninguém quer invadir nada. Nós sabemos o que temos que fazer antes das eleições”. Ele também disse que irá convidar os embaixadores de todos os países para participarem, nesta semana, de uma reunião em que vai falar sobre o sistema eleitoral brasileiro. O presidente sempre criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o sistema eleitoral, mas nunca apresentou provas contra as urnas eletrônicas.
"Os crimes que estão em curso têm um mobilizador e um motivador: chama-se Jair Messias Bolsonaro. (...) Quem tem que tomar uma providência de imediato é o TSE", finalizou Randolfe.
Rui Falcão, coordenador de comunicação da campanha da chapa PT-PSB, disse que é preciso conter a onda da violência e intolerância oriunda do bolsonarismo.
O crime
O crime aconteceu na madrugada de domingo (10). O guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, de 50 anos, foi morto a tiros na própria festa de aniversário - com temática do Partido dos Trabalhadores e do ex-presidente Lula - pelo policial penal federal Jorge Guaranho.
Guaranho foi ferido pelo guarda municipal, que também estava armado, e está internado em um hospital da cidade. Ele teve a prisão preventiva decretada. O promotor de Justiça Tiago Lisboa Mendonça informou que assim que o agente estiver em condições, será ouvido.
Fonte: g1
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