O senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, classificou como "blindagem às vésperas da eleição" os pedidos de arquivamento nesta segunda-feira (25) das apurações feitas com base em conclusões da comissão parlamentar de inquérito.
Com os pedidos feitos nesta segunda, sete das dez apurações preliminares sobre o presidente Jair Bolsonaro, ministros e ex-ministros do governo estarão arquivadas.
Renan Calheiros foi o responsável por elaborar o relatório final da CPI, aprovado pela comissão em outubro do ano passado. Para o emedebista, a medida tomada pela PGR "não surpreende ninguém".
"Depois de ilusionismos jurídicos por quase um ano, a PGR sugere engavetar as graves acusações contra Bolsonaro durante a pandemia. A blindagem, às vésperas da eleição, não surpreende ninguém", afirmou o parlamentar.
No relatório final, a CPI acusou Bolsonaro de ter cometido nove crimes. Ao pedir os arquivamentos, a PGR concluiu não haver indícios das práticas desses crimes.
Para o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o pedido de arquivamento é um "desrespeito" à memória das vítimas. Desde o início da epidemia, Brasil registra 677 mil mortes pela doença.
"Sempre disse que a CPI não buscava vingança. Sei que o trabalho da comissão produziu resultados importantes. Garantimos vacinas nos braços dos brasileiros, lutamos pela vida e investigamos com muita seriedade absurdos cometidos pelo chefe do Executivo, ministros e assessores, num trabalho que se desenvolveu sob o olhar atento de milhões de cidadãos. A PGR precisa prestar satisfações à população. Esta decisão é uma vergonha para a instituição", afirmou, por meio de nota.
O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou os pedidos de arquivamento como um "insulto" às vítimas e disse que recorrerá.
"Isso é um insulto às quase 700 mil vítimas da Covid-19 no país. Augusto Aras [procurador-geral da República], com este ato, se torna cúmplice dos crimes cometidos e rebaixa a PGR à condição de cabo eleitoral de Bolsonaro. Não aceitaremos e recorreremos, por todos os meios, desta decisão", escreveu em uma rede social.
Das apurações cujo arquivamento foi solicitado, em cinco a comissão parlamentar de inquérito pedia o indiciamento de Bolsonaro, acusado dos crimes de charlatanismo, prevaricação, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verba pública e epidemia com resultado de morte.
Presidente da República, Jair Bolsonaro é candidato à reeleição pelo PL. A candidatura foi confirmada durante convenção nacional da sigla neste domingo (24) no Rio de Janeiro. O general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, que também foi alvo da CPI, será o vice na chapa.
O principal adversário de Bolsonaro na disputa será o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que lidera as pesquisas de intenção de voto e tem o apoio dos três integrantes da cúpula da CPI (Omar Aziz, Renan Calheiros e Randolfe Rodrigues).
Nesta segunda-feira, a PGR também pediu o arquivamento de apurações que envolviam Braga Netto e os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União); o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR); o ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde); Élcio Franco e Hélio Angotti Netto (ex-secretários do Ministério da Saúde), Heitor Abreu (ex-assessor da Casa Civil) e o deputado Osmar Terra (MDB-RS).
Fonte: g1
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