O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, protocolou uma representação na Câmara para pedir a perda do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Na sessão desta terça (31), o parlamentar bateu boca com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O ofício protocolado nesta quarta (1º) será encaminhado a Lira, a quem cabe o envio da demanda ao Conselho de Ética da Câmara. Pedidos como esses podem gerar as seguintes punições:
censura, verbal ou escrita;
suspensão das prerrogativas regimentais;
suspensão temporária do mandato; e
perda de mandato, a mais grave de todas.
A discussão entre Lira e Glauber na terça-feira começou durante a orientação dos partidos para a votação de uma medida provisória. Ao orientar pelo PSOL, Glauber iniciou sua fala questionando, no microfone, se Lira "não tem vergonha" – mas não conseguiu completar ao que se referia.
Lira cortou o microfone de Glauber, pediu para o parlamentar se conter e disse que o deputado "está exagerando há muito tempo".
Em um momento mais tenso, o presidente da Casa ameaçou "usar medidas mais duras para retirá-lo [Glauber] do plenário". O deputado do PSOL chegou a chamá-lo de "ditador” e disse que "está para nascer" o presidente da Câmara que irá calá-lo.
Durante a discussão, Lira disse que seria seu partido, o PP, a entrar com o processo no Conselho de Ética contra Glauber. Até agora, contudo, não foi apresentada nenhuma representação contra Glauber por parte da sigla.
Segundo as regras da Casa, o relator de um processo no conselho não pode ser do mesmo partido do autor da representação. Ou seja: se o PP entrar com a representação, impede que um de seus deputados seja relator do caso.
A regra também vale para parlamentares do mesmo partido ou estado do representado – ou seja, parlamentares do PSOL ou eleitos pelo Rio não podem relatar uma representação contra Glauber Braga.
A líder do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim (PSOL-SP), disse, em plenário, que a bancada tomou conhecimento da representação, que, segundo ela, foi feita por Lira “através do PL”.
“A nossa bancada tomou conhecimento de que o Presidente Lira, através do PL, representou contra o Deputado Glauber Braga no Conselho de Ética. Digo "através do PL" porque, no dia em que houve um certo desentendimento aqui no plenário, ele disse que ele mesmo faria essa representação. Estranhou-nos muito que não tenha vindo do partido do próprio Presidente, mas que se tenha terceirizado para o partido do Presidente da República, que é o PL, essa representação”, disse.
Outros casos
No pedido, a sigla não cita apenas o bate-boca entre Glauber e Lira, mas também discussões envolvendo outros parlamentares.
O documento diz que o deputado do PSOL nos últimos anos tem "se comportado em plenário de modo desrespeitoso e agressivo, ofendendo a honra de outros parlamentares".
Um dos casos mencionados pelo PL é referente a uma discussão no dia 19 de maio com o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), em que Glauber disse que faria o "enfrentamento" do Partido Novo e de "bolsonaristas enfeitados".
O deputado do PSOL reclamou que Marcel havia usado o microfone para insinuar críticas contra ele.
Outro caso citado na peça foi uma discussão com o deputado Bibo Nunes (PL-RS). Glauber chamou o colega de “néscio”, “porcaria”, “defensor de milícia” e "torturador''.
Fonte: g1
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