Após determinação do Ministério da Justiça, a proprietária da loja Assanhadxs Erotic Food, que vende crepes em formato de genitálias na Rua Augusta, no Centro de São Paulo, retirou os produtos das vitrines e irá colocar uma placa em frente à loja informando que o produto é destinado somente para maiores de 18 anos.
"É uma comida lúdica, não tem nada sexual. É para ser engraçado, então acho que não precisava disso, mas, já que fizeram ,a gente segue a determinação. Agora vai ficar igual um sex shop, os produtos não poderão ficar expostos", afirmou a comerciante Gislene Silva, de 53 anos.
O Ministério da Justiça determinou, nesta quarta-feira (1º), que estabelecimentos comerciais deixem de comercializar "produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica" para menores de 18 anos. A norma foi publicada no Diário Oficial da União.
"Tem tanta coisa para se preocupar, né, olha o preço que estão as coisas no Brasil. Quando vamos comprar produtos, está tudo caro, mas eles se preocupam com essas coisas, tem tanta coisa para se preocupar na vida do brasileiro... Isso parece uma perda de tempo. Temos a impressão que o país está maravilhoso e essa é a única preocupação", emendou.
Gislene informou que recebeu a notificação na quarta-feira (1º), e, entre as 4 empresas citadas pelo ministério, a Assanhadxs foi a única que não precisará mudar o nome.
"A gente tem ciência que a regra foi feita para regulamentar essa atividade no mercado porque é um produto novo e cabe a nós, empresários, cumprir as normas que eles estabeleceram. Já vamos colocar a placa dos 18 anos, e os produtos já não estão expostos. O nome vai continuar na fachada. Agora vamos passar a pedir documentação dos clientes, se não pode, eu não vou vender. Nunca me atentei a isso, já que a Augusta é frequentada mais por maiores de idade, mas vamos prestar mais atenção agora", afirma Gislene.
Decisão do Ministério da Justiça
De acordo com a pasta, os estabelecimentos não podem deixar, em local visível, como letreiros ou vitrines, produtos com "conteúdo pornográfico". As lojas também devem colocar cartazes informando que é proibida a entrada de menores de idade.
O ministério deu um prazo de cinco dias – a partir desta quarta-feira (1º) – para que as medidas entrem em vigor. Caso contrário, os donos dos estabelecimentos serão multados em R$ 500 por dia.
Se houver reincidência, o comércio poderá até mesmo ter cassada a licença para exercer a atividade. Conforme o Ministério da Justiça, a medida é voltada "à proteção dos consumidores, em especial daqueles hipervulneráveis, em prol da tutela dos princípios basilares do Código de Defesa do Consumidor, ligados à tutela do direito à vida, à saúde e à segurança, além da transparência inerente às relações de consumo e o respeito às normas que pressupõem o cumprimento da boa-fé objetiva".
A decisão, assinada pela diretora substituta Laura Tirelli, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), é direcionada para os estabelecimentos "La Putaria", do Rio de Janeiro (RJ), "Ki Putaria", de Salvador (BA), "Assanhadxs Erotic Food", de São Paulo (SP) e "La Pirokita", de Maringá (PR).
Crepes eróticos
Conhecida como a capital nacional da gastronomia, a cidade de São Paulo começou a experimentar, em agosto de 2021, uma nova modalidade de comida: a Erotic Food, ou comida erótica.
A exemplo de Lisboa, em Portugal, os crepes em formato de pênis e vulva são oferecidos em São Paulo em um contêiner da Rua Augusta, no Centro, e fazem a alegria das diferentes tribos que frequentam a região.
Os crepes em formato de genitália da Assanhadxs Erotic Food foram trazidos ao Brasil pela comerciante Gislene Silva, de 53 anos, e pelo companheiro dela, o engenheiro eletrônico Marcos Afonso, de 49 anos.
“Há tempos eu queria deixar a engenharia de lado e abrir um negócio próprio. A Gigi tinha visto que existiam esses crepes na França, e a gente começou a amadurecer a ideia, que demorou uns dez meses até a importação das máquinas e a abertura do contêiner. É uma proposta ousada, mas muito divertida pra gente, em todas as etapas”, disse Marcos Afonso.
“Nós tentamos abrir uma loja de artigos LGBTQI+, vendendo pulseiras e outros artigos, mas percebemos que a comida era o que tinha mais saída. Eu queria uma coisa que fosse diferente do que é oferecida aqui nos food trucks que dividem espaço com a gente. Aí veio o estalo...”, conta a comerciante.
Fonte: g1
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