O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (4) que uma associação de Campinas (SP) informe e comprove os recursos arrecadados e direcionados para a motociata realizada no dia 15 de abril, que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro.
O ministro também determinou que a associação esclareça "se há algum tipo de vinculação com o senhor Jair Messias Bolsonaro".
A decisão atende a um pedido do PDT, que acionou o TSE afirmando que o presidente "vem repetidamente realizando atos de campanha, entre eles, motociatas e discursos inflamados, com vistas a impulsionar a sua candidatura à reeleição, o que é vedado pela legislação eleitoral".
O partido também afirmou que Bolsonaro "participou de diversos eventos, com viés eleitoral, ocorridos em Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro, o qual somam despesas orçadas em cinco milhões de reais aos cofres públicos".
Caixa dois
Segundo o partido, a motociata do dia 15, chamada de "Acelera para Cristo", reuniu 3.700 veículos, percorreu 130 km e durou 5 horas. E teve venda de ingressos com direito a acesso a uma área restrita, próxima ao presidente.
O valor cobrado pelos organizadores foi uma contribuição de R$ 10 e o pagamento foi feito por PIX a uma conta vinculada à Associação Mensagem de Esperança, localizada em Campinas e pertencente à igreja Assembleia de Deus Bom Retiro. Depois do pagamento, o participante recebia a confirmação com uma foto do presidente.
Para a sigla, a arrecadação e os gastos realizados nesses eventos ficarão de fora da contabilização oficial de campanha, o que configuraria caixa dois, proibido pela lei eleitoral.
"A 'invisibilidade' de doações no financiamento de campanhas prejudica a transparência do sistema eleitoral, afetando a plena aplicabilidade dos princípios de sustentação do sistema democrático de representação popular", afirmou Moraes.
"Dessa forma, a divulgação ostensiva dos nomes dos doadores de campanha e dos respectivos destinatários possui a aptidão de viabilizar uma fiscalização mais eficaz da necessária lisura dos processos de escolha dos detentores de mandato político", prosseguiu o ministro.
Para o relator do pedido do PDT, as condutas podem impactar as eleições de outubro.
Fonte: g1
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