A corrida para as eleições de outubro mudou o comando de seis estados do Brasil, onde chefes do Executivo renunciaram aos cargos para lançar suas pré-candidaturas. Só que em Alagoas o reflexo dessa renúncia levou a uma situação única no país e inédita no estado: a necessidade de uma eleição indireta para governador e vice-governador antes das eleições gerais.
Pela regra eleitoral, é o vice-governador quem assume o cargo na ausência do governador. E foi isso que aconteceu em São Paulo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e Ceará. A diferença em Alagoas é que o estado não tem mais vice-governador, uma vez que Luciano Barbosa (MDB) foi eleito prefeito de Arapiraca.
Sem a figura do vice, quem deveria assumir o governo de Alagoas interinamente era o presidente da Assembleia Legislativa (ALE), o deputado estadual Marcelo Victor (MDB), que recursou o cargo. Assim, coube ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ), o desembargador Klever Loureiro, comandar o executivo até a realização da eleição indireta, marcada para o dia 2 de maio.
"É uma experiência ímpar. Com a renúncia do governador Renan Filho, seria o presidente da ALE, mas o [deputado] Marcelo Victor abdicou de assumir. Então, houve esse entrave. Aí vai, na escala sucessória, o presidente do Tribunal de Justiça, é o que diz a Constituição Federal. E nesse caminhar, seguindo os ditames da nossa Constituição, será instalado um procedimento para uma eleição indireta", afirma o governador interino, Klever Loureiro.
Governador e vice-governador eleitos por deputados estaduais
A eleição é indireta porque ela não acontece por meio do voto da população, como nas eleições gerais marcadas para outubro. São os 27 deputados estaduais de Alagoas que vão eleger governador e vice-governador que comandarão o estado até o final do ano.
O presidente da ALE-AL explica que a sessão será aberta e com voto nominal. Embora a votação seja feita pelos deputados, qualquer pessoa pode se candidatar, desde que atenda a requisitos pré-determinados. O edital com as regras para os candidatos deve ser publicado até a próxima sexta-feira (8).
“A eleição será em voto aberto, onde os parlamentares irão escolher em quem estão votando, tanto para governador, como para vice, em duas eleições, não é uma chapa como a gente vota nas eleições gerais”, explicou o deputado estadual Marcelo Victor, presidente da ALE.
Cabe explicar que, mesmo que Marcelo Victor tivesse assumido o governo de forma interina, o Poder Legislativo Estadual teria que convocar uma eleição indireta para recompor o Executivo. Por isso, o cientista político Ranulfo Paranhos avalia que a decisão do deputado em declinar do cargo tem um cunho político.
“Todas as movimentações, desde a renúncia do Renan, o declínio do Marcelo e a posse do Klever, seguem a regra do jogo. Cada um desses personagens é um player do jogo e está agindo dentro do que se espera. Porém, a decisão do deputado é política. Ele avaliou se teria a capacidade de juntar um grupo para disputar a eleição majoritária e tomou a decisão de seguir como integrante do Parlamento se submetendo a uma votação popular, a vontade das urnas”, aponta o cientista político.
Já o advogado eleitoral Marcelo Brabo explicou ao g1 que os prazos legais que antecedem as eleições gerais deste ano explicam o fato de o presidente da ALE, segundo na linha de sucessão ao comando do governo, declinar da ocupação temporária do cargo.
“Ele é um deputado de mandato e deverá participar da eleição. Isso é algo natural. Além do mais, caso assumisse, ele se tornaria inelegível como deputado estadual”, esclareceu Brabo ao citar o prazo para desincompatibilização, que terminou no último sábado.
Fonte: g1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!