O governo federal vai editar uma medida provisória nos próximos dias para fixar o reajuste anual do piso dos professores do ensino básico para 2022. O blog apurou que o percentual acertado entre Casa Civil e Ministério da Economia é de 7,5% – os sindicatos das categorias esperam 33,23%.
O reajuste vem sendo negociado com parlamentares e, também, com governadores e prefeitos. Os gestores locais pressionam por um percentual menor, já que são eles que pagam os salários. Para isso, consideram que o piso do magistério teve aumento superior a 60% nos últimos anos.
O Ministério da Educação sempre estabelece, em janeiro de cada ano, o percentual de reajuste do piso da categoria. Os governos estaduais e municipais precisam atender essa determinação e cumprir o gasto mínimo constitucional com a educação e com os salários de professores.
O reajuste de 33,23% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.
O governo, por sua vez, se apoia em parecer da Consultoria Jurídica do MEC que aponta uma mudança nos critérios do cálculo com a aprovação do novo Fundeb. E tenta conceder um percentual menor para evitar novas pressões por reajuste de outras categorias do funcionalismo público.
No governo federal, a ideia é utilizar algum parâmetro que permita aproximar o cálculo dos 7,5% de recomposição salarial em 12 meses. O IPCA, considerado índice oficial da inflação, fechou 2021 em patamar bem superior, de 10,67%.
Se o percentual de 7,5% for aplicado, o piso nacional do magistério passará de R$ 2.886 para R$ 3.102. Com o reajuste de 33,32% defendido pelos sindicatos, o piso iria para R$ 3.847.
As categorias da educação já afirmam que pretendem judicializar o tema, caso o governo defina um reajuste menor, para garantir que as regras anteriores sejam utilizadas no cálculo do reajuste de 2022.
Fonte: Blog da Ana Flor
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