O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (22) que considera "inteligente" e "interessante" a proposta de tornar o Auxílio Brasil um programa social permanente.
Em uma tentativa de viabilizar a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado, segundo os blogs das jornalista Andreia Sadi e Ana Flor, o governo deu aval a senadores aliados para negociarem um texto que torne o programa social permanente – pela versão aprovada na Câmara, o programa só valeria até dezembro de 2022.
“Eu sei que há uma sugestão do líder do MDB, senador Eduardo Braga, que me pareceu até muito inteligente – vejamos só qual o impacto disso e a possibilidade de ser acolhida – que é tornar o programa social, o Auxílio Brasil, um programa permanente, não só do ano de 2022. Me parece uma ideia inteligente e interessante, assim como a instituição de uma comissão também do Congresso Nacional para aferição dos precatórios, para uma fiscalização dos precatórios”, afirmou Pacheco após reunião na Associação Comercial de São Paulo nesta segunda.
Lançado a menos de um ano da eleição, o Auxílio Brasil já substituiu formalmente o Bolsa Família, que foi revogado por uma medida provisória. O custeio do programa em 2022, no entanto, depende do espaço fiscal que será aberto com a aprovação da PEC dos Precatórios.
A PEC já foi aprovada pela Câmara e, de acordo com Pacheco, deve ser votada em plenário na próxima semana.
“Nós devemos ter a apreciação nesta quarta-feira na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e, uma vez apreciado, na sequência [será votado] no plenário. Obviamente que tentaríamos essa semana, mas acho difícil, mas vamos buscar fazer até a semana que vem a apreciação pelo plenário da PEC dos Precatórios”, disse.
O presidente do Senado afirmou ainda que cabe ao relator da PEC, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), avaliar se acolhe ou não as sugestões de alterações ao texto que foi aprovado pelos deputados.
Ele ressalta que, se Bezerra não acatar as propostas, elas podem ser destacadas e apreciadas no plenário do Senado. “É uma decisão democrática dentro de um caminho que o regimento nos outorga de poder decidir qual vai ser o texto final”, afirmou.
Espaço fiscal
Apesar de o governo já ter sinalizado que aceita a proposta de tornar o Auxílio Brasil um programa permanente, ainda não foi indicada a fonte dos recursos para bancar a despesa depois de 2022.
Ao defender a extensão do programa, Pacheco disse que a “riqueza nacional” deve servir para fazer “um programa social decente para as pessoas”.
“Eu acredito perfeitamente que é possível sim nós termos as fontes de recurso necessárias para que o programa social seja implantado. Para o maior número de famílias, as que realmente sejam necessitadas, e também com valor que dê capacidade de compra para as pessoas”, afirmou.
Fonte: Blog do Valdo Cruz
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