Uma fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) autuou 21 donos de terrenos baldios por descaso ambiental no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal, no fim de semana.
Além disso, sete moradores do bairro do Planalto, na Zona Oeste, foram notificados por esgoto a céu aberto em via pública.
De acordo com o supervisor de fiscalização Semurb, Gustavo Szilagyi, os proprietários dos terrenos baldios já haviam sido notificados anteriormente. Por isso, foram autuados dessa vez.
"Eles já haviam sido notificados desde o mês de maio para limparem os terrenos. Como nenhum deles fez a manutenção, tivemos que agir de acordo com a legislação, realizando a autuação”, disse.
Desde maio deste ano a Semurb fiscaliza imóveis e terrenos baldios em uma operação de combate às arboviroses. A pasta notifica os moradores para que os terrenos sejam mantidos limpos e cercados. Cerca de 230 lotes foram vistoriados nos loteamentos San Valle e Parque das Colinas, na Zona Sul.
Segundo o supervisor, quando os donos não estão presentes no momento da fiscalização ou as edificações estão fechadas, é deixada uma notificação na caixa dos correios do imóvel.
A Semurb dá o prazo de 15 dias para que os proprietários promovam as devidas adequações e limpezas em seus imóveis. Os que não adotam as providências, são autuados e recebem multas de até R$ 2.066,34 reais.
Esgoto
Já o esgoto acumulado em via pública foi encontrado pelos agentes no bairro Planalto, na Zona Oeste. Após vistoria, foi constatado que o esgoto é resultado de lançamento irregular de água servida. Os moradores foram notificados a corrigir o problema.
"Identificamos que sete moradores são os principais causadores do lançamento da água servida. Solicitamos que tomem as devidas providências e em breve iremos retornar para verificar se foi solucionado. Caso as adequações não sejam cumpridas, vamos realizar as atuações", garantiu Szilagyi.
A multa para quem não cumpre as orientações vai de R$ 2.149,00 a R$ 8.265,38 reais.
A Semurb reforça que denúncias de terrenos ou imóveis em descaso ambiental, além de lançamento de água servida em via pública, podem ser feitas pela população pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br ou pelo telefone 3616-9829. Os contatos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Fonte: G1
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