Relator da CPI prevê ampliar investigações e diz que, se possível, incluirá Bolsonaro

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta sexta-feira (18) que aguarda definições sobre as competências e os limites da comissão de inquérito e que, se possível, o presidente Jair Bolsonaro será incluído entre os investigados.

Nesta sexta, o relator apresentou uma lista com 14 pessoas que passarão à condição de investigados. A medida, na prática, indica que o relator vê indícios de crimes por parte dessas pessoas.

“É uma análise que estamos refletindo, meditando, ouvindo as pessoas, conversando com as instituições. Se a comissão puder diretamente investigar o presidente, já que a vedação é para o não comparecimento para depor — não é uma óbvia vedação à investigação —, se a competência favorecer, eu queria de antemão dizer que nós vamos investigar sim”, disse Renan.

Calheiros afirmou que a lista será semanalmente atualizada a partir do avanço das investigações e da chegada de novas informações.

Há dúvida, porém, sobre o alcance das investigações e se a comissão de senadores teria competência para investigar governadores e o próprio presidente da República.

“Estamos aguardando a definição de competência para investigar governador e até mesmo a própria investigação direta do presidente da República, cuja competência nós não sabemos ainda se poderemos fazê-lo ou não”, disse.

Renan disse ainda que, se houver "fatos óbvios" que indiquem irregularidade cometida por Bolsonaro, o presidente será responsabilizado pela CPI, mesmo se não figurar entre os investigados.

"Se não pudermos trazê-lo para depor, mas poderemos fazer perguntas por escrito, como em muitas circunstâncias compete fazer a presidente da República. Não podendo investigar, mas em aparecendo, como tem aparecido fatos óbvios, a CPI vai ter que responsabilizar porque diante de provas, não há como não responsabilizar, seria o não cumprimento do nosso papel. Mas se puder investigar, se a competência nos permitir, nós vamos investigar sim", concluiu o relator.

Amazonas

Desde o início dos trabalhos, o alcance das apurações da CPI da Covid foi alvo de discussões e embates, principalmente em relação à possibilidade de investigar governadores. Houve consenso de que seria possível apurar a aplicação das verbas federais enviadas aos estados e municípios para o combate à Covid-19.

A comissão de inquérito investiga ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e também o colapso na rede pública de saúde do Amazonas – no estado, pacientes morreram por falta de oxigênio.

Governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) foi convocado pela CPI, mas não compareceu após obter o aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta, Calheiros mencionou o governador entre aqueles que podem ser incluídos como investigados, caso haja o entendimento de que é possível enquadrar os gestores estaduais na lista.

Fonte: G1