A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou a Escala Brasil Transparente que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros. A cidade de Natal teve o pior desempenho entre as capitais do país. A capital potiguar teve nota 5,75, enquanto a média das capitais brasileiras foi 8,73.
A Escala Brasil Transparente busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública em todos os estados, no Distrito Federal e nos 665 municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas do IBGE em 2017. No total, foram avaliados 691 entes federativos – quase 70% da população brasileira.
No Rio Grande do Norte, além da capital, foram avaliados 7 municípios:
Parnamirim (5,7)
Macaíba (4,41)
São Gonçalo do Amarante (3,36)
Ceará-Mirim (3,61)
Caicó (7,11)
Assu (8,64)
Mossoró (6,26)
Avaliação estadual
Na avaliação dos estados, o Rio Grande do Norte teve nota 9,1 e ficou em 17º no ranking. A nota do RN ficou acima da média dos estados que foi 8,8.
De acordo com a CGU, a maioria dos estados e capitais evoluiu na transparência: 20 estados e o Distrito Federal (77% das UF) tiveram nota acima de 8.
Metodologia
A Escala Brasil Transparente avalia a Transparência Ativa, que se refere à divulgação de informações públicas na internet de maneira espontânea (proativa), e a Transparência Passiva que analisa a existência de canais de atendimento ao cidadão (SIC ou similar) e de um sistema, formulário eletrônico ou e-mail para envio de pedidos de acesso a informações públicas.
Também entrou na avaliação a possibilidade de acompanhar o trâmite das demandas via LAI e a análise das respostas recebidas (prazo, conformidade e opção de recurso). Para isso, foram feitas três solicitações, por usuários diferentes (não identificados como funcionários da CGU). O objeto dos pedidos foi pré-definido e o mesmo direcionado a cada município e/ou estado.
A avaliação da Transparência Ativa foi realizada entre abril e agosto de 2020, já a avaliação da Transparência Passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020.
Ranking das capitais brasileiras
João Pessoa – 10
Recife – 10
Campos Grande - 10
Fortaleza – 9,9
Maceió – 9,8
Brasília – 9,74
Porto Alegre – 9,73
Porto Velho – 9,7
Rio Branco – 9,7
São Luís – 9,65
Curitiba – 9,6
Vitória – 9,31
Teresina – 9,2
Salvador – 9,14
Florianópolis – 8,95
Cuiabá – 8,9
Goiânia – 8,8
Rio de Janeiro – 8,63
Palmas – 8,53
Macapá – 7,82
São Paulo – 7,69
Manaus – 7,64
Belém – 7,52
Aracaju – 7,35
Boa Vista – 6,49
Belo Horizonte – 6,1
Natal – 5,75
Fonte: G1
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