segunda-feira, março 22, 2021

Consórcio de municípios por vacinas da Covid quer ajuda internacional: 'O Brasil é perigoso para o mundo'

O consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19 quer ajuda internacional para reforçar o Plano Nacional de Imunização (PNI). Segundo o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, a ideia é mostrar que ajudar o país é uma forma de ajudar o mundo.


Lote de vacinas contra a Covid-19 da Covax Facility, aliança mundial comandada pela OMS, chega a Abidjan, na Costa do Marfim. em 25 de fevereiro de 2021. País é o 2º do mundo a receber doses da Covax, depois de Gana — Foto: Diomande Ble Blonde/AP


"Os apelos que vamos fazer a nível mundial, não vai ser só um apelo dizendo, olha, o Brasil é isso. Surgiu a variante brasileira em Nova Iorque. Nós vamos mostrar que, além de estar ajudando o Brasil, as intervenções internacionais estarão ajudando o mundo. Nesse momento, o Brasil é perigoso para o mundo. Se essas variantes se espalharem, a situação, se é que tem como, vai ficar pior ainda", disse Donizette.

A declaração ocorreu durante a reunião virtual que marcou a aprovação do estatuto e instituição do Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras, do qual 2,6 mil municípios manifestaram interesse em participar - neste momento, 1.731 já aprovaram projetos de lei municipais para integrar o grupo.


A busca por ajuda externa vai de encontro com a opinião da epidemiologista Carla Domingues, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI) e consultora da FNP, que alertou que o Brasil está no "final da fila" para compra de mais doses.



Para a especialista uma estratégia seria usar a força política construída pelos municípios para acelerar a entrega de mais vacinas pelo consórcio global Covax Facility e também fazer a busca de doses em países com excedente, como os Estados Unidos.


A Covax Facility é uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (Cepi) e da Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).


Trata-se de uma aliança global com mais de 150 países, criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19. O acordo do Brasil com o consórcio prevê 42 milhões de doses. Dessas, cerca de 9,1 milhões são doses da vacina Oxford/AstraZeneca devem chegar ao Brasil entre março e abril, mas até agora apenas 2,997 milhões de doses estão confirmadas.


Acelerar imunização em um mês

Na avaliação de Carla Domingues, o consórcio poderia, caso consiga o aporte de 20 milhões de doses, acelerar em até um mês o calendário para imunizar o grupo prioritário definido pelo governo federal - em suas contas, diante das doses já contratadas pelo Ministério da Saúde e previsão de entrega, isso ocorreria até o final de julho de 2020.


"Caso o consórcio adquira 20 milhões com entrega até maio, possivelmente atingiríamos esse grupo de 80 milhões previsto pelo PNI até o final de junho", opina.


Durante a reunião, os prefeitos de Canoas (RS), Jairo Jorge, e de Campo Grande (MS), Marquinhos Trad, defenderam que o consórcio deva trabalhar para conseguir mais que essas 20 milhões de doses projetadas pela epidemiologista.


"Temos que colocar essa baliza mais alta. O custo com a compra de vacinas é infinitamente inferior ao que perde de arrecadação. Ainda que as doses sejam para o PNI, seria muito pouco para as cidades, vamos buscar 40 milhões. O quanto mais rápido vacinarmos, melhor", disse Jairo Jorge.


Crítica ao presidente

Jonas Donizette tratou a avaliação da epidemiologista como realista, mas destacou que prefeitos e prefeitas precisam correr atrás do prejuízo, indo além de suas obrigações.


Em sua fala, atribuiu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a incompreensão da população diante das medidas adotadas por prefeitos.


"Obrigação do prefeito seria fazer aplicação de vacina. Mas pela angústia que a gente percebe na população, e essa incompreensão (...) que existe, em alguns de forma até alvoroçada, é preciso dizer, inflamada por uma figura que é o nosso líder maior, que é o presidente. Eu duvido que o presidente Bolsonaro quer mais do que qualquer um de nós prefeitos que a nossa cidade tivesse funcionando dentro do mais pleno normal, todo mundo trabalhando (...). Então parece que nós somos o vilão da história", disse.


Ainda segundo o presidente da FNP, os gestores precisam saber ouvir os dois lados, mas "aquele que está perdendo a vida é sempre mais doído".


Consórcio formado

A reunião virtual desta segunda-feira marcou a instituição do consórcio e contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em sua breve fala, o magistrado tratou "a iniciativa como extremamente importante e que mostra a vitalidade da federação".


A criação do consórcio municipal ocorreu após o STF autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante - a permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.


Como fica o consórcio de municípios


2.602 municípios manifestaram interesse em aderir ao consórcio.

1.731 enviaram projeto de Lei autorizativa;

Dos que aprovaram a lei, 1.192 puderam votar na aprovação do estatuto por cumprirem os prazos de manifestação (até 12h de 5/3) e envio da lei (até 19/3);

Os demais municípios, caso cumpram os requisitos até dia 26/3, poderão votar na escolha da diretoria, que será na próxima segunda-feira (29/3).


Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos conclui adesão para dar seguimento aos trâmites para compra de vacinas — Foto: Reprodução/TV Globo


Fonte: G1

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