Secretaria de Saúde suspende cirurgias eletivas e férias de servidores durante crise do coronavírus no RN

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) suspendeu a realização de cirurgias eletivas, além de férias e licenças de servidores durante a crise do novo coronavírus - o Covid-19. As medidas foram estabelecidas por duas portarias publicadas no Diário Oficial do Estado. Servidores do setor administrativo poderão fazer trabalho remoto, de casa.

As únicas cirurgias eletivas que serão mantidas, de acordo com o governo, são as vasculares e as ortopédicas. As demais estão suspensas por tempo indeterminado. As unidades que realizam atendimentos ambulatoriais deverão criar um sistema de agendamento por horário, para evitar aglomeração de usuários e servidores, de acordo com os documentos.

De acordo com o governo, a concessão de licença prêmio, férias, licença para interesse particular, afastamento para estudo, estágio ou treinamento e redução de carga horária está suspensa enquanto perdurar a Emergência Nacional de Saúde Pública. "Somente será concedida Licença Prêmio para o servidor cujo período de licença que faz jus, corresponda ao tempo que falta para sua aposentadoria".

Nomeados

Ainda de acordo com o governo, os 970 servidores do Concurso Edital 001/2018 nomeados durante a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional terão 2 dias úteis para entrada em exercício após assinatura do termo de posse, salvo os casos em afastamento por recomendação médica ou sanitária de isolamento e quarentena preconizada em virtude do coronavírus.

"Excepcionalmente, os servidores nomeados durante a Emergência em Saúde Pública, só precisarão apresentar os seguintes exames e/ou documentos à Junta Médica Estadual: Hemograma com contagem de plaquetas – validade 90 dias; Vacinas antitetânica/rubéola/hepatite B; Raio X do tórax em PA com laudo do radiologista – validade 6 meses; Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – validade 30 dias; Glicemia de jejum – validade 90 dias; Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame complementar solicitado por aquele colegiado; Anti-HVC e anti-HBS", informou a pasta.

A Secretaria de Administração disponibilizou agendamento online para nomeados do concurso da Saúde se apresentarem na Junta Médica. Os farmacêuticos, médicos, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e fisioterapeutas convocados precisam realizar ainda um pré-cadastro para concluir o agendamento.

"É preciso ressaltar que os convocados precisam primeiramente se apresentar na Sesap para entrega da documentação e abertura de processo. Inclusive, foi disponibilizado desde o dia 14 de março outro link para agendamento desta etapa. Só após feito isso é que os profissionais devem agendar a apresentação dos exames admissionais na Junta Médica. Os nomeados podem optar pelo atendimento na Junta Médica da Sead ou do Ipern".

Cirurgias ortopédicas estão mantidas (arquivo) — Foto: Douglas Lemos/G1 RN

Fonte: G1