Coronavírus: Órgãos da Justiça determinam trabalho remoto e suspendem prazos de processos no RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado e a OAB assinaram um ato conjunto nesta quinta-feira (19) para determinar o trabalho remoto dos servidores e suspender os prazos dos processos judiciais. A medida foi tomada por causa da pandemia do novo coronavírus.

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal — Foto: Divulgação/ TJRN

De acordo com os órgãos do Judiciário potiguar, fica suspenso o expediente presencial em todas as suas unidades, até o dia 30 de abril. Os membros e servidores das instituições deverão atuar em regime de trabalho remoto, ou seja, de casa. Os prazos de processos físicos e eletrônicos também ficarão suspensos no período de 19 de março a 30 de abril.

De acordo com o ato, quando for imprescindível a presença física de membros ou servidores nas instalações das unidades para necessidade de atividade presencial em caso de urgência, será limitada a 20% do quadro da unidade, mas o percentual pode ser menor a critério de cada gestor, em sistema de rodízio, que será realizado no período compreendido no horário de expediente.

Os setores administrativos das quatro instituições passam a ter expediente de 8h às 14h de segunda a sexta-feira, em sistema de rodízio entre os servidores, garantida a presença mínima necessária para o seu funcionamento, conforme escala elaborada pelo responsável imediato.

A suspensão dos processos poderá ser prorrogada por determinação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, considerando a situação epidemiológica, exceto quanto às ordens judiciais consideradas urgentes e aquelas cujo cumprimento imediato seja considerado pela autoridade judiciária competente imprescindível para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos, bem como as indispensáveis ao atendimento dos interesses da Justiça.

"Ao assinar o ato conjunto, os chefes das quatro instituições levaram em consideração a necessidade de reduzir o fluxo diário dos públicos interno e externo aos edifícios do Poder Judiciário, do MPRN, da Defensoria Pública e da OAB, e das recomendações de distanciamento social, e intensificação das ações e programas de higienização pessoal, e do ambiente de trabalho", informou o MP.

"Além disso, foi considerada a necessidade de maior restrição do contato físico pessoal no ambiente de trabalho em favor do isolamento social imprescindível a redução do contágio do coronavírus (Covid-19), conforme orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde", concluiu.

Fonte: G1