O Ministério Público Federal acredita na atuação de uma grande organização criminosa nacional no tráfico de cocaína a partir do Porto de Natal. Uma das pistas vem da prisão de cinco homens no dia 7 de dezembro de 2019. Com o grupo a Polícia Federal encontrou 1,2 tonelada de cocaína que seria destinada à Dinamarca em meio a cargas de frutas exportadas pelo Porto de Natal, repetindo o modus operandis de outras apreensões.
Um ano após a primeira apreensão de drogas, o Porto de Natal ainda opera sem escâner de contêiner, principal equipamento para fiscalizar as cargas dentro dos contêineres
Os investigadores detectaram que os cinco não viviam no Rio Grande do Norte: dois deles estão com endereços registrados na Bahia, dois em São Paulo e outro em Pernambuco, segundo denuncia apresentada pelo MPF no dia 30 de dezembro. “É muito provável, e isso é óbvio, que tem uma organização por trás. Você vê que não são pessoas abastardas e uma tonelada de cocaína é muito para traficar. Provavelmente, eles fazem parte de uma organização maior e não são líderes”, afirmou o procurador da República Fernando Rocha.
Pelo menos um dos presos, de 39 anos, com residência registrada na cidade de Salgueiro, Pernambuco, responde processo por tráfico de drogas na Justiça Estadual da Bahia desde 2014, conforme identificou a reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia em 2014, ele é membro da facção criminosa Katiara, aliada do Primeiro Comando da Capital (PCC). Entretanto, o MPF afirmou que não é possível atestar a ligação do tráfico internacional ao PCC porque a investigação está em andamento.
Os antecedentes criminais do restante dos presos vai ser levantado pelo MPF no decorrer da investigação. O procurador da República Fernando Rocha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos, afirma que essa tarefa demanda tempo pela facilidade de se ter diversos registros de identidades no Brasil. “É possível ter um RG em cada Estado e isso dificulta o nosso trabalho, mas é algo que estamos em busca”, disse ele.
Rocha também afirmou que, pelas características de atuação do grupo, há indícios de que eles tinham experiência no tipo de operação para traficar a cocaína. As prisões aconteceram em um galpão às margens da BR-101, em Parnamirim, após um caminhão que transportava um contêiner e dois veículos, uma Amarok e um Fiat Uno, entrarem no local e saírem logo depois. Uma parte da droga apreendida foi encontrada dentro do contêiner, dentro de sacos plásticos misturados a pó de café que estavam acondicionados em meio as caixas de melão.
Nos dias que antecederam o flagrante a Polícia Federal observou uma “intensa movimentação” de veículos entre três galpões localizados em Parnamirim. Entre os veículos, estavam a Amarok e o Fiat Uno observados no dia da prisão. Entre os presos, quatro estavam na Amarok e um dirigia o caminhão. O Fiat Uno conseguiu fugir.
No caminhão foi encontrada uma nota fiscal emitida no nome de uma empresa existente com a informação de que o contêiner se tratava de uma carga de melão com destino à Dinamarca. A nota é utilizada para entrar nas dependências do Porto de Natal, mas não há indícios que a administração da empresa esteja envolvida com o tráfico. Segundo o motorista do caminhão informou à polícia, o caminhão pretendia chegar ao Porto de Natal com a carga às 5h do dia 7.
A Polícia Federal também encontrou cocaína dentro do galpão, escondida em paredes falsas. O local estava alugado em um nome falso e fica às margens da BR-101. “Havia uma divisão de tarefas. Não eram traficantes iniciantes. Cada um tinha o seu papel, sabia o que fazer. Pela forma como eles operavam, eram pessoas experientes nisso”, afirmou o procurador Fernando Rocha. “Dá para se dizer pelo perfil deles que eram operadores que fazem parte de um plano maior. Não eram líderes, nem comandavam o esquema.” Nas apreensões de cocaína realizadas em 2019 no Porto de Natal, a droga foi encontrada dentro das próprias caixas de frutas. O MPF não confirmou, nem negou, a relação dos atuais presos com apreensões anteriores. Procurada, a Polícia Federal não concedeu entrevista sobre o assunto.
Outro lado
A TRIBUNA DO NORTE não conseguiu o contato com o advogado dos cinco presos em flagrante. Eles responderão por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.
Porto opera sem escâner, um ano após apreensão
Um ano após a primeira apreensão de drogas no Porto de Natal, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) ainda opera sem escâner de contêiner, principal equipamento para fiscalizar as cargas dentro dos contêineres. A gestão alega falta de recursos financeiros para compra e instalação do escâner. São necessários cerca de R$ 10 milhões, segundo informações repassadas em 2019.
A Codern tem um prejuízo mensal de R$ 500 mil, em média, e acumula dívidas com diversos entes. Somente com a União, a cifra chegou a R$ 42 milhões em 2019, de acordo com a Procuradoria da Fazenda Nacional. Nesta semana, a estatal informou que, pela primeira vez em 40 anos, teve um balanço financeiro positivo. O lucro foi de R$ 200 mil.
“As perspectivas para 2020, mantido o mesmo nível de profissionalismo e eficiência que se vem buscando é de transformar esse equilíbrio em significativo superávit”, informou a Codern em nota. “De forma a poder equacionar e solucionar o passivo existente e, com isso, liberar mais recursos próprios para investimentos”.
No ano passado, a estrutura do Porto de Natal, onde a cocaína foi encontrada, foi criticada pela empresa francesa CMA CGM, única operadora no local, como responsável pela “contaminação” das cargas exportadas. Em um ofício destinado às autoridades portuárias em fevereiro, a empresa alegou falha nos processos para entrada nas instalações portuárias, falta de controle sistemático da entrada de estivadores nas dependências do porto e ausência da sala de controle das câmeras de segurança.
Após assumir a gestão, o atual diretor da Codern, Elis Treidler Öberg, elaborou um plano de recuperação da segurança no porto, como maior rigor na entrada dos veículos e controle do sistema de vigilância. A intenção do diretor é recuperar o ISPS Code, certificado de segurança internacional dos portos, na próxima fiscalização da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos (Comportos).
Entretanto, fontes ligadas à TRIBUNA DO NORTE afirmam que áreas de segurança do porto ainda estão funcionando de maneira irregular. Uma empresa terceirizada foi contratada recentemente para operar na central de vigilância do local. Essa atribuição é dos guardas portuários concursados.
Até setembro do ano passado, terceirizados também atuavam no controle de entrada e saída de cargas, segundo fotos anexadas em um processo do Ministério Público do Trabalho. Atualmente operam nesse controle os militares da Marinha, segundo constatou a reportagem em uma visita feita ao local.
O controle de entrada e saída de cargas da Codern é responsável pelo registro das informações dos motoristas dos caminhões, nota fiscal e código do cônteiner, assim como a inspeção dos lacres e outros tipos de violação.
Oficialmente, a Codern alega que o quadro de pessoal autorizado para as vagas de Guarda Portuária está completo, mas que é insuficiente. A estatal realizou um concurso em 2017 para o preenchimento das vagas e convocou 11 aprovados, mas a outros, disponíveis no cadastro reserva, que não foram chamados.
A fiscalização para recuperar o código de segurança internacional estava prevista para novembro do ano passado, mas foi remarcada para março deste ano. A obtenção do ISPS Code não exige escâner de contêineres.
Fonte: Tribuna do Norte
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